Regina Lúcia de Almeida Rocha |
A procuradora-geral de justiça,
Regina Lúcia de Almeida Rocha, ofereceu Denúncia, em 15 de fevereiro, contra o
prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, pela prática de estupro.
Além da condenação do réu, o
Ministério Público do Maranhão requer que o processo corra em segredo de
justiça, conforme prevê o artigo 234-B do Código Penal, para evitar a indevida
exposição da vítima.
Ribamar Alves é acusado de ter
mantido, no dia 28 de janeiro, em Santa Inês, relações sexuais com uma jovem de
18 anos, mediante uso de violência e coação moral.
O réu confirmou ter mantido
relações sexuais com a vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi praticado
contra a sua vontade.
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Prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, segue preso em Pedrinhas |
O exame de corpo de delito
indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário
dela.
“Há nos autos elementos
suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do
Código Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina
Rocha. Fonte: CCOM-MPMA
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