Aliado de presidente da Câmara aceitou recurso que requer novo parecer
do órgão
Jornal do Brasil
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| VIce-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) |
O Congresso Nacional volta ao seu
primeiro dia de trabalho de 2016 com uma notícia impactante: nesta terça-feira
(2), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou
a aprovação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade
do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O
parecer havia sido aprovado no Conselho de Ética no final de 2015, às vésperas
do recesso parlamentar.
Aliado de Eduardo Cunha, que já
usou de diversas manobras regimentais para adiar a votação do processo no
Conselho de Ética, Maranhão acolheu um recurso do deputado Carlos Marun
(PMDB-MS) que questionava uma decisão do colegiado de negar pedido de vista do
documento. A decisão de Maranhão poderá levar a tramitação do processo de
cassação do presidente da Câmara ao início.
Agora, Cunha poderá apresentar
uma nova defesa ao Conselho de Ética para, então, o relator elaborar um novo
parecer para colocar em votação pelos membros do órgão.
No ano passado, o vice-presidente
da Câmara já havia utilizado de outra estratégia para atrasar o processo contra
Cunha. Em dezembro, ele determinou a substituição do então relator do parecer,
o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia sido designado pelo presidente do Conselho
de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
Há, ainda, na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) um pedido ainda sem julgamento para anular todo o
processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação do
mandato de Eduardo Cunha foi protocolado por deputados liderados por Chico
Alencar (Psol-RJ), com o argumento de que o presidente da Câmara mentiu na CPI
da Petrobras, ao negar que seria titular de contas no exterior.
Cunha ainda enfrentará as
denúncias do Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal (STF) por
lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior.
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