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| Imagem meramente ilustrativa |
Em 2013, o Ministério Público
Federal no Piauí através do procurador dos Direitos do Cidadão, Kelston
Pinheiro Lages, ingressou com ações civis públicas para que a Justiça Federal
reconhecesse o direito de dezenas de idosos que procuraram o MPF por esse procedimento.
Nelas, os idosos obtiveram liminares que lhes garantiram o tratamento. O MPF
pediu então à Justiça que o direito fosse estendido a todos os cidadãos que
necessitassem do procedimento, em conformidade com o entendimento da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), da Procuradoria Geral da
República (PGR).
Entenda o caso
A estenose aórtica leva à
obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode
ser fatal. Segundo o autor do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a doença
atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos. E, conforme Gurgacz, ao
ouvirem o diagnóstico de estenose aórtica grave, os pacientes do SUS
"recebem uma sentença de morte, por não terem acesso ao mesmo tratamento
disponível nos serviços privados de saúde".
De acordo com o relator da
matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o SUS ainda não oferece o tratamento
por cateter porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do
Sistema (Conitec) rejeitou, em 2013, a proposta de incorporar o procedimento ao
arsenal terapêutico oferecido pela rede pública de saúde. Isso por entender que
a técnica não salva tantas vidas, é muito onerosa e aumenta a ocorrência de acidente
vascular cerebral (AVC).
Procedimento
O implante de prótese valvar
aórtica consiste em fazer uma pequena incisão na região da virilha, por onde o
cirurgião introduz um cateter pela artéria até o coração. O cateter leva uma
prótese valvar aórtica para substituir a válvula doente. O procedimento tem
menores índices de complicações cirúrgicas e pós-cirúrgicas. Essa técnica está
disponível desde 2002 e já é usada em diversos países. No Brasil, seu uso tem
sido limitado pelos custos elevados. Fonte: MPF/PI
