Eduardo DP, conhecido como
Imperador, também teve prisão decretada
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| Josival Cavalcanti da Silva, Pacovan |
Foi preso na tarde desta
sexta-feira, 15, em uma loja de pneus na BR 135, em São Luís, Josival
Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan. A decisão do juiz Jorge Antonio
Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento
das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.
Ao todo, o acusado violou 269
vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder
Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação;
recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de
manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação;
e monitoramento eletrônico.
O relatório do Sistema de
Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da
tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia
13 de março de 2016 até a presente data”, destacou o magistrado.
As medidas cautelares têm por
objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e
assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas
pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de
recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele,
em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi
determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.
REVIRAVOLTA
O acusado foi libertado após a
concessão de um habeas corpus pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho,
durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
Em fevereiro, a
ex-procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, ajuizou pedido de reconsideração
da liminar para restabelecer os efeitos que decretou a prisão preventiva de
Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal do TJ.
No dia 22 de fevereiro, o pedido do MPMA foi deferido e no dia seguinte Pacovan
foi preso novamente.
Em março, os desembargadores
concederam ordem de habeas corpus para substituir a prisão pelas medidas
cautelares, que foram descumpridas e motivaram a nova prisão nesta sexta-feira.
EDUARDO DP – IMPERADOR
O Poder Judiciário, em Bacabal,
também expediu, nesta sexta-feira, 15, mandado de prisão preventiva contra
Eduardo José Barros Costa, vulgo Eduardo DP ou Imperador. A decisão foi
motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que o obrigavam a se
apresentar mensalmente à Justiça. A prisão ainda não foi efetuada.
No dia 5 de julho, como parte da
Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate
às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de
Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), foram cumpridos sete mandados de
prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima
Araújo.
Eduardo DP também teve mandado de
prisão preventiva, mas ele não foi localizado e ficou foragido ate a última
quarta-feira, 13 de julho, quando se apresentou à Justiça e ficou detido na
Penitenciária de Pedrinhas. No dia seguinte, ele foi libertado por determinação
do desembargador Tyrone José Silva.
HISTÓRICO
Desde o assassinato do jornalista
Décio Sá, em 2012, já foram efetuadas diversas prisões como desdobramento da
Operação Detonando. As investigações chegaram a uma organização criminosa
comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos
públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.
As investigações realizadas pelo
Ministério Público já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores
municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em
andamento no Gaeco e Seccor. Fonte: CCOM-MPMA
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