 |
| Prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) |
A Prefeitura Municipal de Timon
decidiu prorrogar por mais dois meses três contratos já firmados com a
Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), entidade apontada pelo Ministério
da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), pela
Polícia Civil e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) como o centro de um
esquema de desvio de recursos públicos a partir de fraudes em licitações para a
terceirização de mão de obra a gestões municipais.
Segundo as investigações da Operação
Cooperare, desencadeada no dia 13 de dezembro do ano passado, a Coopmar foi
contratada por pelo menos 17 prefeituras maranhenses, dentre elas a de Timon
(reveja).
Os contratos prorrogados pela
gestão Luciano Leitoa (PSB) foram publicados na edição do Diário Oficial do
Município do dia 9 de janeiro, mas os atos datam de 27 de dezembro de 2016,
exatamente duas semanas após a operação.
Receberam aditivos de prazo os
contratos da Coopmar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(Semdes), para “manutenção, apoio administrativo, limpeza e conservação”; da
Secretaria Municipal de Saúde (Sems), para “manutenção, apoio administrativo,
limpeza e conservação”; e da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoal (Semag), também para “manutenção, limpeza e conservação”.
Cifras milionárias
Denúncia feita pelo vereador
Thales Waquim (PMDB) no início do ano passado apontava que a gestão Leitoa
firmara contratos da ordem de R$ 93 milhões com a cooperativa investigada, nos
anos de 2014 e 2015. O valor é quase a metade dos R$ 230 milhões que o MP, a
CGU e a Polícia Civil dizem ter passado pelas contas da Coopmar nos últimos
três anos.
Apesar do montante repassado, em
março de 2016 servidores contratados pela cooperativa para prestar serviços à
Prefeitura de Timon invadiram a sede da organização cobrando salários
atrasados.
Segundo os órgãos de
fiscalização, a cooperativa não possui requisitos necessários para ser
classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma
empresa privada.
“Foi possível identificar algumas
pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante
a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos
valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”, diz um dos
relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU.
Outro lado
Em nota emitida à época da
Operação Cooperare, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) se disse surpreso com a
notícia do envolvimento da Coopmar em suposto esquema de corrupção e garantiu
que, no caso de Timon, a contratação obedeceu aos trâmites legais. “O contrato
da cooperativa com a Prefeitura de Timon é resultante de processo licitatório,
onde foram observadas todas as regras e leis aplicáveis, sem restrição à
participação de qualquer empresa de terceirização de serviços. A licitação foi
devidamente publicada e informada ao Tribunal de Contas do Estado, bem como em
outro momento foi enviada cópia ao Ministério Público”, diz o comunicado. (Com
informações de O Estado do Maranhão).
Comentários