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| Deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) |
O deputado federal Rubens Pereira
Jr. (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do texto da medida
provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao
Emprego.
A MP 761, que prorrogou a
vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também
acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao
programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados
brasileiros na defesa dos trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o
poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será
discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.
No pedido protocolado no
Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda mas com a participação
dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir melhor
proteção à categoria.
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