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| Deputado Rubens Jr. (PCdoB-MA) |
Os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) tomaram, em 8 de março, uma decisão que pode aumentar o nível de
leitura no Brasil, seja por meio do número de leitores, seja em temos do quanto
cada um lê. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos
(e-books), norma que já vale para os livros em papel.
A decisão proíbe a taxação sobre
livros eletrônicos, e também sobre os equipamentos utilizados para a sua
leitura, além da importação de fascículos educativos acompanhados de
componentes eletrônicos.
A novidade vai ao encontro do
projeto de lei que apresentei em maio do ano passado. O PLP 282, em tramitação
na Câmara, propõe estender para as plataformas eletrônicas o que já vale para
livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
É isso que está na Constituição,
desde 1988, o impedimento para a União, estados e municípios cobrarem impostos
sobre produtos desse tipo.
Entendo que é exatamente o livro
– independentemente de sua apresentação – como instrumento do saber, que o
legislador constituinte quis imunizar quando estabeleceu na nossa Carta Maior
as imunidades para esses suportes impressos.
Quem tem acesso aos livros e
materiais similares sabe da importância que eles tiveram e têm na nossa vida. A
literatura, por exemplo, é uma das sete artes: pode libertar, levar a outros
mundos e produzir interação entre pessoas de comunidades diferentes.
Essa decisão do STF acontece em
tempo que as pessoas estão lendo menos, mas acessando diversos meios digitais.
Assim, já enxergo um impacto direto no incentivo à leitura: no Maranhão e nos
outros estados.
Nós, maranhenses, sabemos o
quanto o hábito de leitura e a alfabetização na idade correta fizeram falta ao
nosso povo nos últimos 50 anos. Essa situação começou a mudar com a chegada de
Flávio Dino ao governo: uma pessoa que valoriza a educação e dá instrumentos
para os cidadãos ganharem a independência, tornando-se capazes de cobrar seus
direitos.
A leitura pode trazer cultura,
aquilo que é capaz de mexer com a gente. E se a gente muda, o mundo melhora.
Ler é um hábito tão essencial e produtivo quanto debater os problemas da
comunidade e viajar para conhecer outros modos de vida, outras culturas.
Com o tempo, a gente percebe que
não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis
impressas, que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto. Ele é
muito mais.
Vale lembrar que em 2004, o
presidente Lula abriu mão das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins que eram
cobradas pelo governo federal da cadeia produtiva do livro. Esse foi um esforço
para abrir mais portas e despertar o interesse dos cidadãos para entrar nos
vários mundos da leitura.
Na prática, é como se o STF
transformasse em lei o meu projeto. Sinto-me orgulhoso pois o mérito da
iniciativa foi reconhecido, mas também sinto-me provocado a avançar em outras
batalhas na luta a favor da educação e da cultura, buscando mais
desenvolvimento para o Maranhão.
A decisão do Supremo e o PLP 282
são um convite à leitura e ao compartilhamento do conhecimento humano. Seguirei
em frente! Fonte: Ascom/Deputado Rubens Jr.
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