 |
O juiz Simeão Pereira e Silva, titular
da 2ª Vara de Família de Timon, visitou na quarta-feira (14) o Tribunal de
Justiça do Piauí. O objetivo foi conhecer a dinâmica e o funcionamento do
Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado, o NAT-Jus, iniciativa do Conselho Nacional
de Justiça. O juiz foi acompanhado de representante do Ministério Público de
Timon, o promotor de Justiça Antônio Borges Nunes Júnior.
O magistrado e o representante do
Ministério Público foram recebidos pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ do
Piauí, Antônio Oliveira. Ele é, também, o coordenador do Departamento de Saúde
do TJ-PI. Simeão Pereira e o promotor Antônio Borges mostraram-se receptivos à
ideia de possível termo de cooperação entre os Tribunais de Justiça do Maranhão
e do Piauí, quanto à emissão de laudos técnicos, como subsídios para o
julgamento das ações de saúde na comarca de Timon, em face da proximidade desta
cidade com a capital piauiense.
O NAT-Jus, iniciativa do Conselho
Nacional de Justiça, é um sistema de pareceres técnicos elaborados por
especialistas da área da saúde para ajudar magistrados a decidirem sobre
pedidos de medicamentos ou outros procedimentos médicos encaminhados à Justiça.
O Tribunal de Justiça do Piauí foi o 2º do país a implantar a iniciativa. Fonte: Ascom/TJMA
Comentários