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Assembleia Legislativa do PI realizará audiência pública para discutir aumento de impostos

Ademar Sousa outubro 10, 2017

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Página inicial Assembleia Legislativa do PI realizará audiência pública para discutir aumento de impostos

Assembleia Legislativa do PI realizará audiência pública para discutir aumento de impostos

outubro 10, 2017
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Deputado Rubem Martins (PSB) 

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (10), o requerimento do deputado Rubem Martins (PSB) para a realização de audiência pública que discutirá, junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o projeto de Lei nº 40, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa de recuperação de créditos tributários.

O requerimento prevê o convite às Secretarias de Fazenda e Administração do Estado e a representes de entidades como a Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), Associação Industrial, SEBRAE-PI, Sindicato da Construção Civil, Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados, FECOMERCIO-PI, Federação de Agricultura e Pecuária do Estado e jovens empresários. A data para a realização da audiência pública será escolhida posteriormente.

Também foi lido no pequeno expediente requerimento do deputado Rubem Martins solicitando da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado informações das tabelas contendo a prática de preços públicos cobrados pelos serviços prestados, taxas, multas por infração ambiental, licenciamentos, fiscalizações e outorga de uso de recurso hídricos referentes aos anos de 2014 até 2017.

A Casa também recebeu a prestação de contas referente ao mês de setembro de 2017 da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e ofício, enviado pela Secretaria de Fazenda em resposta a requerimento do deputado Rubem Martins, com o detalhamento sobre isenção fiscal para a empresa Cervejaria Petrópolis, distribuidora da cerveja Itaipava no Piauí. Fonte: Alepi
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Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
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