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| Imagem meramente ilustrativa |
O Ministério da Educação liberou
na última sexta-feira, 12, R$ 4.388.381,58 milhões para o pagamento de parcela
do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Piauí.
Desse total, R$ 2.868.336,8 são para escolas municipais e R$ 1.520.044,78 para
estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito
Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de
programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
“O salário-educação pode ser
usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção
das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça
Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da
escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”,
completa.
Para o secretário de Educação
Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas
as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma
alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse
grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais,
além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na
educação básica”.
Atualmente, essas instituições
são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o
risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem
como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.
Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe
ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os
municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores,
entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a
receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de
seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.
A cota federal, correspondente a
um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de
programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de
forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os
municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em
apoio a educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar
os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares.
“Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches,
novas escolas e apoio as redes de forma geral, a fim de melhorar a educação
brasileira”.
As cotas estadual e municipal,
correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e
automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos
municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à
educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao
número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de
ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante da
arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas,
projetos e ações voltados para a universalização da educação básica. Fonte: MEC
O Ministério da Educação liberou
na última sexta-feira, 12, R$ 4.388.381,58 milhões para o pagamento de parcela
do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Piauí.
Desse total, R$ 2.868.336,8 são para escolas municipais e R$ 1.520.044,78 para
estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito
Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de
programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
“O salário-educação pode ser
usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção
das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça
Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da
escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”,
completa.
Para o secretário de Educação
Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas
as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma
alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse
grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais,
além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na
educação básica”.
Atualmente, essas instituições
são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o
risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem
como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.
Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe
ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os
municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores,
entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a
receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de
seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.
A cota federal, correspondente a
um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de
programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de
forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os
municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em
apoio a educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar
os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares.
“Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches,
novas escolas e apoio as redes de forma geral, a fim de melhorar a educação
brasileira”.
As cotas estadual e municipal,
correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e
automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos
municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à
educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao
número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de
ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante da
arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas,
projetos e ações voltados para a universalização da educação básica. Fonte: MEC
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