Mais de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

Benefícios concedidos pelo Ministério da Integração estimulam o desenvolvimento regional. Maior volume de projetos aprovados concentra-se no interior dos estados

Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios. Somente fora das capitais, foram 161 iniciativas.

A Bahia liderou o volume de benefícios, com R$ 3 bilhões para reinvestimentos, seguida por Ceará (R$ 1,8 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão), Maranhão (R$ 945 milhões), Piauí (R$ 557 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 289 milhões). Entre os setores industriais com mais projetos aprovados estão os de Transformação, Têxtil e Agrícola. Empreendimentos como o Polo de Beneficiamento de Alumínio do Maranhão, o complexo hidrelétrico do São Francisco e o Polo Têxtil do Ceará são alguns exemplos.

Do total de iniciativas, 153 foram aprovadas para obter a redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro real da empresa, no período de 10 anos. Outras 42 propostas irão garantir às inciativas o reinvestimento de 30% do IRPJ, calculado sobre os rendimentos da atividade durante o período de apuração.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

TERESINA: Ponte Estaiada será palco de evento infantil em homenagem ao Dia do Samba

O evento em homenagem ao ritmo brasileiro será completamente voltado para crianças

Em homenagem ao Dia Nacional do Samba, neste domingo (2), a partir das 17h, o Complexo Turístico Ponte Estaiada será palco de evento em homenagem ao ritmo brasileiro. O Piauí Samba Kids, que tem como objetivo promover a integração por meio da samba, vai levar sete atrações artísticas e realizar uma noite com muitas brincadeiras especialmente para as crianças.

Organizado pelo Movimento Cultural Piauí Samba e com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), o evento quer também despertar nas crianças o interesse pelo pela música popular brasileira de forma geral.

Entre as atrações confirmadas estão os cantores Robert Gleydson, Jô Folch, Juliana Costa e a banda Júnior É Show. Além disso, o Grupo Vagão e os palhaços Bolim Bolão também estarão animando a criançada.

De acordo com o organizador do evento, Robert Gleydson, o projeto quer proporcionar que uma nova geração passe a conhecer a música brasileira com letras não apelativas, além de despertar o interesse pelo gênero.

“Esse evento terá como foco as crianças, pois achamos importe que a nova geração tome conhecimento sobre esse estilo para provocar o interesse por esse gênero musical genuinamente brasileiro. Entendemos que as crianças devam conhecer músicas não apelativas, com letras e conhecer um pouco da história do samba do Brasil e do Piauí”, explicou.

Além disso, segundo o organizar, o Movimento Cultural Piauí Samba já pensa em trabalhar o projeto dentro de outras festas populares. “Tivemos muito apoio de pessoas que estão se integrando à gente e já que teve esse sucesso antes mesmo do evento acontecer, já estamos planejando algo para que no próximo ano, a gente possa realizar no carnaval um bloquinho, o “Piauí Samba Kids””, revelou.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, o evento é muito importante, não só por homenagear o samba e despertar nas crianças o interesse por música e arte, mas para firmar a Ponte Estaiada como palco de grandes eventos em Teresina.

“O Piauí Samba Kids vem para homenagear o samba, um dos ritmos mais importantes do Brasil, mas também vem para despertar o interesse das crianças. Aliado a isso, o evento terá muitas atrações para o entretenimento delas. A Semdec quer fortalecer a relação entre eventos importantes e o espaço da Ponte Estaiada, tornando o local um palco tradicional para eventos”, disse.

Semel

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer vai desenvolver durante o evento atividades com teatro de bonecos, apresentação de bonecos da Disney e equipe de educadores físicos que irão conduzir vários tipos de recreação.

Renato Berger, secretário da Semel, diz que é importante ser parceiro do evento. “Desenvolver essa programação para as crianças de nossa cidade é uma satisfação porque marca uma data especial da música brasileira”, ressalta.

Polícia cerca cidades vizinhas a Bacabal para tentar prender assaltantes de agência bancária

Na ação criminosa de domingo (25) contra a agência do Banco do Brasil, três bandidos morreram em confronto com a polícia. A estimativa policial é que R$ 100 milhões foram roubados da cidade do interior do Maranhão.

Por G1 MA — São Luís

Agência do Banco do Brasil ficou completamente destruída após ataque dos bandidos em Bacabal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Bacabal e cidades próximas estão sendo monitoradas com forte esquema de segurança montado pela polícia do Maranhão para tentar localizar o bando que assaltou agência bancária do Bando do Brasil na noite do último domingo (25). A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) acredita que o grupo criminoso que invadiu a cidade era composto por, pelo menos, 30 integrantes, e que alguns assaltantes ainda estão escondidos na região.

Na ação criminosa, um morador e três bandidos morreram. Outro morador foi atingido por disparo de arma de fogo, mas se recupera. A estimativa da polícia é que os bandidos tenham levado R$ 100 milhões e este dinheiro ainda não foi recuperado. Contudo, os policiais apreenderam cerca de R$ 3,7 milhões com moradores da cidade. Entre os oito presos por furto por terem recolhido dinheiro após a explosão da agência estão o policial militar do Piauí, André dos Anjos de Sousa, e um bombeiro militar da própria cidade de Bacabal, Luís Gustavo Lima Mendes. Na tarde dessa terça-feira (27), após prestar esclarecimentos o policial militar foi liberado e vai responder em liberdade.

“Vamos tipificar a conduta deles nesse momento como furto. O do Piauí foi autuado, o bombeiro do Maranhão está sendo autuado e isso é o primeiro momento de atuação por um fato. Mas nós vamos colocá-los no raio apuratório para saber o que eles, enquanto militares, faziam no perímetro de prática de roubo a banco”, declarou Jefferson Portela, secretário de Segurança Pública.

A cidade, nesta quarta-feira (28), já retomou a sua rotina com o comércio e escolas funcionando normalmente, o que não aconteceu nos dois dias seguintes ao assalto.

TIMON: Saúde discute parceria com Casa do Oleiro

Secretário de Saúde, Márcio Sá (de camisa branca)

O secretário Municipal de Saúde, Marcio Sá, esteve reunido com coordenadores da Casa do Oleiro de Timon para discutir sobre uma possível parceria para as internações voluntárias. Participou ainda do encontro a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD), Janaina Santos.

A proposta da parceria visa a otimização do tratamento de dependentes químicos de álcool e drogas do município de Timon. “Estamos discutindo a proposta dessa possível parceria que visa ampliar mais ainda o acolhimento e atendimento de nossos usuários”, explicou o gestor municipal de Saúde.

De acordo com a coordenadora do Caps AD, Janaína Santos, a parceria vai qualificar mais ainda o atendimento realizado pela rede de atenção psicossocial. “Com um intuito de melhorar mais ainda o atendimento ao dependente químico a parceria vai proporcionar ao município um trabalho de forma articulada, objetivando qualificar mais ainda o atendimento aos pacientes”, disse a coordenadora. Fonte:Ascom/Sems 

O que faltou?

A ação criminosa em Bacabal demonstra que o sistema de Segurança Pública do Maranhão não está tão organizado como a gestão estadual tenta passar. O episódio demonstrou que faltou o setor de “inteligência” e também contingente em um município que tem uma seguradora que distribuiu dinheiro para vários municípios do estado.

O governo tenta parecer que a ação foi de “um bando de fora do Maranhão” que atuou como se esta justificativa “justificasse” a ação dos bandidos. Ora, por mais que o bando não fosse todo do estado, ainda assim, eles conseguiram burlar a inteligência da polícia e montar um esquema que resultou no impedimento da ação da Polícia Militar.

E como o bando conseguiu isso? Simplesmente, como argumentou o Sindicato dos Policiais Civis, por falta de investimento do poder público na polícia judiciária. Há, pelo menos, dois anos a entidade vem reclamando da falta de investimento na Polícia Civil, logo, é de conhecimento público essa situação.

Torna-se notório agora a carência de investimento também na Polícia Militar, em especial, no segmento que combate assalto a banco, que faz parte de um recém-criado Batalhão de Operações Especiais (Bope), que age com estrutura deficiente.

A ação pesada ocorrida em Bacabal expôs que a operação especial da PM não tem estrutura suficiente para combater uma grande organização criminosa, seja ela daqui ou de outro estado.

O que se viu foi a ação heroica de policiais, na tentativa de sobreviver e de evitar tragédia maior numa cidade sitiada por uma quadrilha fortemente armada.

Espera-se agora que o poderoso cerco policial aos assaltantes resulte em prisões e resgate dos milhões surrupiados dos cofres do BB. Quanto à vida do inocente morto na troca de tiros com os bandidos e o medo que ficou na população de Bacabal, para isso não há solução.

Da Coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

PI: Fábio Xavier nega acordos para sucessão de Firmino Filho

Deputado estadual Fábio Xavier, do PR/PI 

Presidente do PR no Piauí, o deputado estadual Fábio Xavier desconhece acordo prévio com PSDB e Progressistas em torno de eventual candidatura do deputado federal Fábio Abreu a prefeito da capital. "Não há acordo fechado e seguimos abertos a conversas com os mais diferentes partidos interessados na sucessão do prefeito Firmino Filho (PSDB). Fábio Xavier destaca o fortalecimento do PR como prioridade de momento. "Nosso esforço é dar musculatura política ao PR com filiações de vereadores e lideranças políticas de projeção em Teresina", disse Xavier, que cita a filiação do presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar, como meta indispensável ao crescimento da sigla. "Os entendimentos estão avançados e a filiação do vereador Jeová Alencar será muito importante para o fortalecimento do PR em Teresina", finaliza Fábio Xavier.  (Da Coluna Tempo Real).

APPM e UESPI reafirmam acordo de cooperação para qualificar funcionários públicos

Na terça-feira (27), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola dos Municípios do Piauí, e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), assinaram aditivo de convênio de cooperação para capacitação de funcionários públicos das cidades piauienses.

Esta parceria foi assinada em 2016 e visa capacitar gestores, controladoria interna e áreas de aplicação de recursos dos municípios do estado.

Na ocasião, o presidente da APPM, Gil Carlos, explicou a intenção da parceria: “Renovar a vigência do convênio pelos próximos dois anos nos faz apostar na UESPI como estrutura de educação com maior capilaridade do estado, para capacitar nossos gestores e funcionários para trabalharem com controle interno e áreas de aplicação de recursos. Com o ensino a distância em diversos Polos e Campi, a Universidade chega a praticamente todos municípios piauienses, ajudando a consolidar esse objetivo”, destacou o presidente da APPM.

Além do presidente da APPM, Gil Carlos, e do reitor da UESPI, Nouga Cardoso, participaram da solenidade professores da Universidade e o presidente da Escola dos Municípios do Piauí, Marcos Patrício Nogueira.

Sabendo que a contribuição em forma de conhecimento por meio da educação é o forte da UESPI para o desenvolvimento do Estado, o reitor Nouga Cardoso reafirmou o compromisso com a parceria junto à APPM. “Essa continuidade de convênio é oportuna, pois muito podemos contribuir com a municipalidade, ou seja, temos como colaborar educacionalmente com os municípios, levando a concretizar os objetivos da APPM”, pontuou o reitor. Fonte: APPM 

Policial do Piauí é preso ao ser flagrado levando dinheiro de banco atacado no Maranhão

O policial André dos Anjos Santos, de 33 anos, foi preso em flagrante em Bacabal, a 240 km de São Luís.

Por G1 Maranhão — Bacabal, MA

Um policial militar do Piauí identificado como André dos Anjos Santos, 33 anos, foi preso em flagrante em Bacabal por estar recolhendo dinheiro da agência do Banco do Brasil após o ataque de bandidos no último domingo (25). De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, ele estava armado com uma pistola .40 quando foi abordado, mas não tinha documentação funcional.

A PM do Maranhão confirmou que André Santos era policial depois de entrar em contato com o comando policial do Piauí.

“O policial estava no local da explosão e recolhendo dinheiro que ficou pelo chão. Ele não foi encontrado junto com integrantes do bando que atacou a agência. Então agora é um trabalho de investigação para saber se ele tem algum envolvimento com a quadrilha”, disse o capitão Ferreira, da Polícia Militar em Bacabal, em entrevista a Rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira (27).

Pelas informações do capitão, com a prisão do policial, ao todo três pessoas estão presas por conta do furto das notas que ficaram espalhadas após o ataque da quadrilha.

Sobre o número exato de integrantes do bando, o policial disse que até o momento há apenas estimativas. “Não temos conhecimento do número certo dos integrantes da quadrilha, mas estimamos com base em informações em torno de 40 a 50 (bandidos)”, disse o capitão.

Entenda o caso

Na noite do último domingo (25) uma quadrilha fortemente armada atacou a agência do Banco do Brasil do município de Bacabal, a 240 km de São Luís. Durante a ação, os assaltantes incediaram viaturas e enfrentaram a polícia. Três bandidos foram mortos e um suspeito foi preso. Outras duas pessoas foram presas após terem entrado na agência para pegar cédulas que foram deixadas pelo crime.

Agência do Banco do Brasil ficou completamente destruída após ataque dos bandidos em Bacabal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Nessa segunda (26) a Polícia do Maranhão começou a recuperar o dinheiro que foi levado pela população após o assalto da agência. Imagens divulgadas pela polícia, mostraram uma montanha de dinheiro dividida em notas de R$ 2, 5, 10, 20, 50 e 100. Até o momento, R$ 3 milhões já foram recuperados.

Dezenas de blocos de dinheiro foram recuperados pela polícia em Bacabal — Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante

Segundo a polícia, a investigação aponta que a quadrilha pode ter levado cerca de R$ 100 milhões da agência bancária do Banco do Brasil. O chefe da quadrilha é apontado como José Francisco Lumes, conhecido como "Zé de Lessa" e segundo a polícia, ele estaria comandando pessoalmente a ação.

Polícia identifica chefe do bando que atacou agência em Bacabal — Foto: Reprodução / TV Mirante

Flávio Dino atordoado…

Atordoado

Da coluna Estado Maior

Governador Flávio Dino, do Maranhão 

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece atordoado em meio ao caos instalado na cidade de Bacabal após uma audaciosa ação criminosa, neste final de semana.

Na ação, bandidos explodiram uma agência bancária, atearam fogo em vários veículos, bloquearam as principais vias de acesso à cidade, atacaram com tiros de fuzis um quartel da Polícia Militar e uma Delegacia de Polícia Civil e fizeram reféns, na noite de domingo, antes de fugir com sacos de dinheiro.

A investida do bando organizado, instalou terror e pânico, clima de medo e insegurança na cidade. O caso foi alvo de reportagens da imprensa em todo o Brasil.

Confrontado por uma “enxurrada” de críticas em seu perfil, em rede social, o governador tentou amenizar a situação com a informação – não se sabe extraída de onde – de que a quadrilha que atacou Bacabal “não é sediada no Maranhão”.

Ao que parece, para o chefe do Executivo, lançar a informação de que os bandidos supostamente são de outros estados, minimiza os numerosos assaltos a banco ocorridos no Maranhão este ano e os prejuízos sociais deixados em Bacabal.

Ele também destacou em seu perfil, que a polícia reagiu à investida e deixou criminosos mortos, feridos e presos. Um civil também acabou morto na ação criminosa.

Diante do ataque ostensivo dos criminosos, a reação policial foi correta e imediata, atitude que, aliás, corrobora o discurso daqueles que defendem uma atuação mais enérgica do Estado contra a bandidagem – a exemplo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, tão criticado pelo governador maranhense.

Novo presidente quer unir advogados e aproximar OAB-PI da sociedade

Advogado Celso Barros, novo presidente da OAB -PI 

"Unir a corporação de advogados e se aproximar da sociedade". Esses foram metas anunciadas pelo novo presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Celso Barros Neto, eleito neste fim semana. Ele, que venceu com 41% dos votos válidos, disse que "a eleição acabou e é hora de se desarmar".

"Tenho uma experiência na Ordem e creio que isso vai ser fundamental para que possamos levar uma OAB para a sociedade, fazer com que a OAB convirja mais os interesses da advocacia. Temos um propósito muito claro de unir a nossa corporação de advogados e isso é fundamental para que possamos ter na OAB esse espírito de uma entidade democrática que defende a lei, notadamente, a nossa profissão. Agora a OAB é para toda a advocacia", propõe Barros.

Na semana passada, a transparência na OAB-PI foi bastante discutida no debate entre os candidatos que concorriam ao cargo. O novo presidente, que é conselheiro federal na atual gestão, informou que não tinha acesso aos "pormenores e questões relacionados a financiamento".

"Amanhã vamos dar início a equipe de transição [...] Nós não participávamos da direção da OAB. Nosso cargo era em Brasília no Conselho Federal [...] agora, vamos nos aproximar disso, conhecer o que está lá e com a equipe de transição vamos ver qual a saúde financeira da nossa entidade", ressalta o presidente eleito que anunciou a advogada Geórgia Nunes como Conselheira Federal na nova gestão da Ordem. Fonte: Portal Cidade Verde).

Câmara de Timon: Justiça determina o retorno do pagamento da verba idenizatória

Do Blog do Ludwig

Na última sexta-feira (23), o juiz da Fazenda Pública de Timon, Weliton Sousa Carvalho atendendo uma Ação de Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Socorro Waquim, Cláudia Regina e Raimundo da Ração contra o presidente da Câmara, vereador Uilma Resende manteve o pagamento da Verba Indenizatória aos 21 parlamentares que foi suspensa desde o mês de julho deste ano.

Confira abaixo a decisão do juiz da Fazenda Pública de Timon:

“Diante de todo o exposto e com fundamento no art.37,§§ 4º e 11 da Constituição Federal em combinação com as leis municipais 1776 de 05 de junho de 2012 e 1887 de 11 de dezembro de 2013 julgo procedente a pretensão do writ para considerar inconstitucional e ilegal o ato 003/2018 do Presidente da Câmara Municipal de Timon-MA por agredir os documentos jurídicos citados anteriormente.

Esclareça-se que formalmente a regra atacada é a que repousa no Ato 002/2018 da Presidência. No entanto o Ato 003/2018 não o revoga em essência, a rigor o ratifica, porque impõe o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) a título de verba indenizatória, numerário menor que o autorizado pela lei municipal 1887 de 11 de dezembro de 2013.

Ressalta-se que a segurança aqui concedida estabelece o direito à verba de indenização nos moldes preconizados pelas leis municipais supracitadas (leis municipais 1776 de 05 de junho de 2012 e 1887 de 11 de dezembro de 2013) em convergência com o entendimento exposto no processo 4962/2013– TCE, decisão PL-TCE nº 61/2013.

Dentro dos termos da concessão do writ, fica o senhor Presidente da Câmara Municipal obrigado a assegurar o pagamento da verba indenizatória nos termos das leis municipais 1776 de 05 de junho de 2012 e 1887 de 11 de dezembro de 2013.

a) Intimação dos impetrantes, do impetrado e da Câmara Municipal na pessoa do seu procurador ou representante junto ao Poder Judiciário;

b) Incidência da multa prevista no art.536, §1º c/c art. 139, IV, todos do Código de Processo Civil, no valor diário de R$ 3.000,00 (três mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser cobrada da Câmara Municipal;

c) Incidência de multa ao agente público responsável direto pelo cumprimento da presente decisão, senhor Presidente da Câmara Municipal, advertindo-o de que não o fazendo, incorre na incidência da multa prevista no art.536, §1º c/c art. 139, IV, todos do Código de Processo Civil, no valor diário de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além da multa estipulada nas letras do art. 77, § 2º c/c art. 77, IV, todos do mesmo diploma leal, no valor de 20% do valor da causa.

d) Notificação do senhor Promotor de Justiça para tomar ciência da presente decisão, bem como para verificar o efetivo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2018, mormente no que se refere ao processo licitatório para aquisição de combustível e veículos, matéria conexa a este writ.

e) Custas e honorários advocatícios na forma da lei (Súmulas 105 do STJ e 512 do STF)”.

Fórum de Educação Empreendedora acontece nesta semana em Timon

Evento é promovido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Timon e acontecerá no dia 27 de novembro no município

Timon recebe nessa terça-feira (27), o Fórum de Educação Empreendedora. O evento é promovido pelo Sebrae Maranhão, por meio da sua Unidade Regional em Caxias e Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE) – Timon e acontecerá no Auditório Wall Ferraz, ao Lado da Secretaria Municipal de Educação de Timon. 

“Queremos apresentar aos profissionais que trabalham com educação na região, os aspectos positivos da educação empreendedora, a troca de experiência com escolas que já atuam com a temática e incentivar maior número de profissionais e instituições que trabalhem com ensino, a proporcionarem esse conhecimento à uma nova geração de empreendedores”, explicou o gerente regional do Sebrae em Caxias, César Guimarães.

O Fórum de Educação Empreendedora é uma ação voltada para gestores, professores e demais profissionais da educação, de todos os níveis, que podem ou não já ter aplicado as soluções empreendedoras do Sebrae junto a estudantes. O evento tem a parceria da Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria de Municipal Educação (SEMED).

“Estamos mobilizando os profissionais da educação municipal à participarem do evento, pois entendemos que por meio da educação empreendedora nós iremos formar indivíduos mais autônomos e capazes de gerir sua vida, suas finanças. Será um momento de discussão, de reflexão sobre a cultura da educação empreendedora em nosso município”, ressaltou a secretária de Educação de Timon, Dinair Veloso.

A programação do evento contará com palestras sobre educação empreendedora, talk show e ainda relatos de casos de sucesso das escolas Rita Miranda, Motenssori e Mãos Dadas, que já aplicam metodologias voltadas para educação empreendedora. As instituições já desenvolvem o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que dissemina a cultura empreendedora em escolas de ensino fundamental e médio.

  

Programação

18h – Credenciamento

18h30 – Abertura Institucional

19h – Palestra: Educação Empreendedora – José Dornelas

20h – Talk Show com o Palestrante

20h30 – Palestra: Educação Empreendedora no Maranhão – Raissa Amaral

21h – Casos de Sucesso de Educação Empreendedor em Timon (Escolas Rita Miranda, Montessori e Mãos Dadas) – Moderador – Fábio Bernardes.

21h30 – Encerramento

SERVIÇO

O quê: Fórum de Educação Empreendedora

Quando: 27 de novembro de 2018

Horário: 18h à 22h

Onde: Auditório Wall Ferraz, ao Lado da Secretaria Municipal de Educação de Timon.

Porta-voz do Sebrae:                                   

Antônio Garcez – Diretor Técnico do Sebrae no Maranhão

Cesar Guimarães- Gerente regional do Sebrae em Caxias

Fonte: Sebrae/Caxias 

Eleições OAB/PI: Geórgia Nunes declara apoio a Celso Barros

As eleições da OAB Piauí ganharam hoje um novo capítulo! A Chapa 3, liderada pela advogada Geórgia Nunes, saiu da disputa pela presidência e se uniu à Chapa 4, liderada por Celso Barros.

Com a união das duas chapas de oposição, o grupo Independência OAB, Chapa 4 chega para a eleição deste sábado, dia 24, muito mais forte.

“Eu não estou desistindo da eleição. De forma madura  e em total concordância com a nossa militância, estamos nos unindo ao colega Celso Barros. Estamos  somando nossas propostas.”, ressaltou Geórgia.

Segundo Celso Barros, a união ocorre em prol da Advocacia, e a dra. Geórgia Nunes e todos os membros de sua Chapa demonstram que a OAB está acima de tudo.

“Temos o dever de resgatar a dignidade da Advocacia. Nessas eleições sempre dialogamos, sempre tivemos muita preocupação com o descaminho que tomou conta da OAB pela patente omissão da atual diretoria. Nos últimos meses se acentuou muito a nossa proximidade pelo diálogo, mesmo com divergências pontuais, mas que não são impeditivas dessa respeitosa união”. 

As militâncias agora somam forças e se juntam para, neste sábado, digitar o 4 nas urnas e confirmar, por amor à advocacia e por uma OAB independente.

TIMON: Jeruílson e Forró de Latada no Mariscos Restaurante nesta sexta-feira (23)

Você já pensou em forró de categoria? Pois bem! É nesta sexta-feira (23/11), no Mariscos Restaurante, em Timon, a partir das 20 horas, com a volta do melhor sanfoneiro da Região Leste do Maranhão – Jeruílson e Forró de Latada. Sem dúvida, um show de forró pra ninguém botar defeito. É bom demais. Vale a pena conferir de perto!!!

A cerveja é bem gelada e o cardápio é variado. E tem mais: aparece por lá muita gente bonita. O empresário Jackson Gomes, administrador geral do Mariscos Restaurante, continua proporcionando aos seus amigos e clientes noites incríveis com atrações musicais em diferentes gêneros. Maiores informações pelo telefone (86) 98818-1764 (WhatsApp).

MPF consegue na Justiça a indisponibilidade de bens de sócio da empresa Dimensão Engenharia, advogados e servidores da Receita Federal

A medida ocorre para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a indisponibilidade dos bens de Antônio Barbosa Alencar, sócio da empresa Dimensão Engenharia, o advogado José Roosevelt Pereira Bastos Filho, o auditor-fiscal Alan Fialho Gandra e seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho, bem como a analista tributária da Receita Federal, Maria das Graças Coelho Almeida, para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70 no esquema criminoso que possibilitava a suspensão de débitos fiscais das empresas Dimensão Engenharia e Saga Engenharia e a emissão das Certidões Positivas de Débito com Efeito de Negativa (CPD-Ens).

De acordo com o MPF, as duas empresas citadas possuíam pendências fiscais milionárias com a Receita Federal, principalmente após a descoberta de esquema no qual essas empresas estavam envolvidas em Brasília, com a criação de créditos tributários fictícios por meio do PER/DCOMP. As pendências impediriam a emissão de CNDs ou de CPD-EN’s, que são necessárias para a liberação de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após alguns meses, o empresário Antônio Barbosa de Alencar, sócio da Dimensão Engenharia, com a colaboração de José Roosevelt Pereira Bastos, contataram o Auditor-Fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra e seu filho, Alan Fialho Gandra Filho, que teriam elaborado o esquema que possibilitava a suspensão dos débitos fiscais das empresas.

Esse esquema contava com a participação da Analista Tributária Maria das Graças e do empregado terceirizado Lourenço Borges Ferreira, para inserir dados falsos no sistema da Delegacia da Receita Federal do Brasil com o intuito de beneficiar as empresas, suspendendo suas pendências fiscais mediante vantagem pecuniária.

A partir disso, a Justiça Federal decidiu pela indisponibilidade de bens de Antônio Barbosa Alencar, José Roosevelt Pereira Bastos Filho, Alan Fialho Gandra e Alan Fialho Gandra Filho, bem como de Maria das Graças Coelho Almeida, no valor de R$ 11.050.059,70.

O procurador da República, Juraci Guimarães, autor da ação, destaca a importância da decisão. “As medidas cautelares concedidas pela Justiça Federal são de extrema relevância para a garantia do ressarcimento dos recursos públicos ao final da ação”, declarou. Fonte: MPF/MA 

Deputado Fábio Abreu quer discutir o fim das torcidas organizadas no Brasil

Deputado federal Fábio Abreu (PR/PI) 

O deputado federal Fábio Abreu (PR), presidindo a Comissão do Esporte (CESPO), apresentou requerimento para solicitar a realização de uma audiência pública para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando os dispositivos que dispõem sobre torcidas organizadas. A audiência contará com presença de representantes das torcidas organizadas, Ministério Público, Polícia Militar e Civil.

Para Fábio Abreu é importante que sejam ouvidos todos os envolvidos para que seja tomada a melhor decisão quanto ao fim ou não das torcidas organizadas nos estádios. “Por se tratar de um assunto polêmico que, na prática, trata-se das extinção das torcidas organizadas no futebol brasileiro e para que a gente tome uma decisão como relator é necessário ouvir as partes interessadas e que fazem parte desse processo. Assim, ouviremos as partes e tomaremos a melhor decisão para o esporte brasileiro”, disse o parlamentar.

A audiência será realizada no próximo dia 12 de dezembro e para uma amplia discussão sobre a temática ainda serão convidados a participar o Ministro dos Esportes Leandro Cruz, Ministro da Justiça do Rio de Janeiro, Procurador Geral de Justiça dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e representantes da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil.

PI: Rafael Fonteles garante o 13º e diz que haverá cortes de secretarias e despesas

Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles

O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, confirmou no Notícia da Manhã, desta quinta-feira (22), que o governo irá reduzir o número de Secretarias e Coordenadorias na nova reforma administrativa para o quarto mandato do governador Wellington Dias (PT). Rafael Fonteles garantiu ainda o pagamento do 13º e que o governo faz todos os estudos para manter a tabela de pagamento do servidor público.

Segundo o secretário, o Estado faz contingenciamento rigoroso de despesas para evitar um colapso financeiro. Ele ressaltou que o governo não pode ficar na dependência de receitas extraordinárias para fechar as contas e que nos próximos dias serão anunciadas mudanças na máquina administrativa.

"Mais um ano muito desafiador. Todos os anos estamos tendo que fazer essa reserva para pagar a segunda metade do 13º no final do ano em razão dessa frustração de receitas. Estamos confiantes que mais um ano vamos superar isso e estamos lançando mão de várias alternativas para termos receitas extraordinárias para que não haja nenhum susto no cumprimento da tabela. É um ano de dificuldades, mas estamos confiantes que iremos honrar", disse o secretário.

Rafael Fonteles frisa que é a favor da redução da máquina administrativa e acredita que o início do novo mandato de Wellington Dias (PT) é propício para mudanças. O secretário acrescenta que o governador já sinalizou para alterações, inclusive, propostas pela equipe econômica.

"Despesa é que nem unha, tem que cortar sempre. Antes tarde que nunca [...] Temos que nos adaptar aos tempos de dificuldades fiscais para a correção ser permanente. A questão da redução das despesas e, eventualmente, o enxugamento da máquina, é o que tá sendo trabalhado. Cada redução de despesas tem um impacto e não apenas político, mas em serviços para a população. Então nunca é uma decisão simples, mas tem que ser tomada em um momento", disse o Fonteles que acredita que as medidas serão anunciadas nos próximos dias.

"Serão mudanças não só relativas a redução da máquina administrativa, número de secretarias ou coordenadorias, que não é o mais relevante, como a redução efetiva de despesas não essenciais", completa o secretário de Estado da Fazenda. Fonte: Portal Cidade Verde

PI: Deputados tentam marcar audiência para discutir a saúde para o dia 26

Deputados Hélio Isaias, Severo Eulálio e João Mádison 

Solicitada pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), a audiência pública que discutirá a situação da saúde pública no Estado deve acontecer na próxima segunda-feira (26). Segundo o parlamentar, os convites para entidades de saúde deverão ser enviados assim que o Secretário Estadual de Saúde confirmar presença.

O contato com o Secretário está sendo feito pelo líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT), que disse ser favorável à escolha da data, mas precisa da confirmação do Secretário Florentino Neto. “É melhor que façamos tudo em consenso”, ponderou Limma.

Sessão Solene – O deputado Luciano Nunes (PSDB), que presidiu a sessão ordinária de segunda-feira (19) lembrou aos colegas parlamentares que acontece amanhã, terça-feira (20), a sessão solene proposta pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho, em homenagem aos 50 anos da Receita Federal. A solenidade acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa a partir das 10h.

Governo do Piauí apresenta proposta de orçamento para 2019

A proposta será votada até o fim da sessão legislativa 2018

Secretário de Planejamento, Antônio Neto, com os deputados na Alepi 

A Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PLOA - 2019) foi apresentada nesta quarta (21), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, O orçamento traz como principal inovação a territorialização dos gastos. A previsão de receita para o próximo ano é de cerca de R$ 13 bilhões de reais e com deduções previstas em lei para o FUNDEB e repasse para os municípios, ficam então uma receita líquida de aproximadamente R$ 10 bilhões.

O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, destaca que o orçamento para o próximo ano foi elaborado de forma bem mais técnica e com dados mais detalhados que nos anos anteriores e explica ainda que a territorialização é um grande avanço, pois permite que cada território possa definir, a partir de suas potencialidades, as ações que são prioridades para cada região. “O orçamento é uma previsão e está sujeito a alterações, levamos em conta a solicitação dos poderes, dos órgãos, dos territórios, e então este ano trazemos um orçamento bem mais detalhado sobre os gastos para 2019”, diz o secretário.

Na previsão orçamentária foram demonstradas as áreas que serão priorizadas pelo governo para o ano de 2019, entre elas a educação (R$ 1.5 bilhão) e a segurança pública (R$ 1 bilhão). O secretário relembra que não só o Piauí, mas todos os estados têm passado por dificuldades e que o orçamento estadual foi elaborado visando o equilíbrio, a gestão responsável, austeridade, gestão por resultados e compromisso com a responsabilidade fiscal.

O PLOA passa agora para avaliação dos deputados, que devem apresentar as emendas parlamentares até o dia 30. O orçamento para 2019 precisa ser aprovado até o final da sessão legislativa de 2018.

Reta Final Eleições OAB/PI

Advogado Celso Barros 

A eleição da OAB/PI, está na reta final e a advocacia piauiense tem clamado por mudança. A poucos dias da decisão, o advogado e candidato a presidente pela Chapa 4 – Independência OAB, Celso Barros, tem convocado a classe a usar branco no dia da votação que acontece neste sábado, dia 24. O ato simbólico representa os anseios da advocacia por mais transparência, igualdade e independência na Ordem. 

Leandro Bello garante a liberação de R$ 7,5 milhões para obras no bairro Pedro Patrício, em Timon

Leandro Bello foi recebido pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade. Ele liberou os recursos que visam atender os moradores atingidos pelos feitos da grande erosão que invadiu o bairro Pedro Patrício

Leandro Bello com o ministro Pádua Andrade, da Integração Nacional 

O ex-vereador de Timon e suplente de deputado federal Leandro Bello foi recebido em audiência nesta terça-feira (20) pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em Brasília (DF). Segundo Leandro Bello, durante o encontro ficou garantido que o Ministério da Integração Nacional vai liberar ainda esta semana, através de empenho recursos na ordem de R$ 7,5 milhões, visando resolver o grave problema da erosão que invadiu ruas no bairro Pedro Patrício, em Timon, chegando a atingir mais de 50 casas e causando duas mortes.  

"Com a efetiva liberação desses recursos vamos resolver em definitivo uma situação que se agrava a cada inverno, a cada período chuvoso, pondo em risco a vida dos moradores daquela área no bairro Pedro Patrício. Então, estou saindo dessa audiência com o ministro Pádua Andrade, da Integração Nacional, tendo a certeza de que ele ficou sensibilizado para solucionar o problema que aflige as famílias atingidas pelos estragos da erosão que ameaça engolir mais casas. Assim, o ministro prometeu agilizar a liberação urgente do dinheiro que será assegurado e, posteriormente, a autorização da obra", disse Leandro Bello, ao deixar o gabinete do ministro Pádua Andrade. 

Leandro Bello vinha incansavelmente lutando por essa melhoria desde o tempo em que ocupou o mandato de vereador na Câmara Municipal de Timon. 

PMPI homenageia empresário Emerson Silva com o Diploma de Honra ao Mérito Policial Militar

Empresário e militante político Emerson Silva 

Entre as 92 pessoas homenageadas como colaboradoras pela Polícia Militar do Piauí, com a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Policial Militar, em solenidade realizada na manhã de segunda-feira (19), por ocasião da comemoração alusiva ao Dia da Bandeira Nacional, no Pátio Externo do Quartel do Comando Geral da PMPI, em Teresina, destaca-se o nome do jovem empresário e militante político no município de Alto Longá, Emerson Silva do Nascimento, que compareceu ao ato de entrega da honraria acompanhado de familiares e amigos mais próximos.  No mesmo momento, houve ainda a Promoção de Oficiais e Praças da PMPI. Pelo menos 61 policiais militares foram promovidos.

Empresário Belauto Bigode, Taís Silva (esposa do homenageado Emerson com a filha Maria Clara), Dona Graciosa e o empresário José Gomes (pais de Emerson Silva)

A solenidade contou com as presenças do governador Wellington Dias, do secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira e do deputado federal Capitão Fábio Abreu, dentre outras importantes autoridades. Inclusive, o deputado federal Fábio Abreu participou de almoço na casa do homenageado Emerson Silva que aproveitou para reivindicar melhorias para o povo de Alto Longá, em 2019.  

Para o comandante geral da PMPI, coronel Lindomar Castilho, essa é uma data festiva tanto para a PM quanto para o Brasil. “O maior símbolo nosso é a bandeira, e aqui, hoje, estamos referenciando essa data com promoções de policiais, oficiais e praças, condecorando militares que têm se destacado no decorrer do ano nas suas missões do dia a dia, e também os nossos amigos, que colaboram com nossa missão de norte a sul, na capital e no interior. Parabéns aos promovidos, aos homenageados e ao Brasil por essa data tão importante”, completou o comandante geral da PMPI, que recebeu a Medalha pelos seus 30 anos de serviço.