Membros do Ministério Público do Maranhão e da Secretaria de
Estado da Segurança Pública do Maranhão reuniram-se na tarde desta
quinta-feira, 17, no gabinete do procurador-geral de justiça, para debater
sobre a situação do prédio onde funciona o Instituto de Criminalística do
Maranhão (Icrim-MA) no município de Timon.
Na reunião, representaram o Ministério Público o
procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o chefe da Assessoria
Especial da PGJ, Justino Guimarães e o promotor de justiça Fernando Antônio
Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria Criminal de Timon.
Pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP)
participaram o superintendente de Polícia Técnico Cientifico da SSP, Miguel
Alves da Silva Neto, o engenheiro Antônio José Filho e Paulo Sérgio Ferreira.
A reunião foi realizada a pedido do MPMA, para tentar uma
autocomposição, no sentido de resolver os problemas no Icrim de Timon,
identificados pelo Ministério Público do Maranhão, em vistoria realizada em
abril deste ano.
De acordo com relatório, o promotor de justiça Fernando
Berniz Aragão, após a vistoria, um relatório elaborado pelo Núcleo de
Assessoria Técnica Regionalizada (NATAR) do MPMA condenou a parte estrutural do
prédio. O promotor observou durante a inspeção que o prédio tem várias paredes
com rachaduras e muita sujeira acumulada. Não há lugar para acondicionar os
materiais. Também foi observada a existência de vários pontos de vazamento no
forro do prédio.
Desde 2015 tramita na Justiça, um Inquérito Civil visando à
apuração das reais condições dos órgãos. “Estamos tentando uma conciliação para
garantir uma melhor condição de trabalho no Icrim e IML. Queremos evitar esse
prejuízo para 41 municípios do Maranhão com uma possível interdição. Uma proposta
viável que minimize o problema em até 90 dias”, explicou Fernando Berniz.
Ainda segundo o relatório, o IML necessita de mais um carro
“rabecão” e um gerador de energia/transformador para dar suporte necessário às
câmaras de refrigeração de corpos, que não estão instaladas por falta de
energia elétrica.
O membro do MPMA também apontou problemas estruturais na
Central de Flagrantes do município, que ainda não foi inaugurada.
O relatório completo do que foi apurado pela 2ª Promotoria
Criminal de Timon será encaminhado via ofício para o procurador-geral de
justiça para providências. Já os representantes da Secretaria de Estado da
Segurança Pública do Maranhão se comprometeram a levar as demandas para o
secretário Jefferson Portela.
Fonte: CCOM-MPMA
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