Do Congresso em Foco
Baleia Rossi foi confirmado como o novo presidente nacional
do MDB neste domingo (6)
Eleito presidente nacional do MDB neste domingo (6), o
deputado Baleia Rossi (SP) já lançou o novo manifesto do partido. O documento
defende a renovação democrática e a recuperação econômica do país. Porém, ao falar
do desemprego, cita um plano emergencial de geração de empregos que envolve
ocupações que costumam receber baixos rendimentos no Brasil. Veja a íntegra do
texto abaixo.
"É preciso adotar medidas emergenciais para que o país
sane as sequelas sociais da maior crise econômica da história. O MDB defenderá
uma proposta de geração de empregos com fundos de desenvolvimento e fomentos já
disponíveis. Com esses recursos e parceiras entre o governo federal e as
prefeituras, será possível criar vagas para serviços de zeladoria, varrição e
pequenos reparos nos 5.570 municípios brasileiros", diz o manifesto,
intitulado de "Renovação Democrática é Emprego e Oportunidades".
Antes disso, o partido justifica esse plano emergencial
dizendo que as reformas econômicas que podem impulsionar o setor privado - como
a reforma tributária, que foi apresentada pelo próprio Baleia Rossi na Câmara -
"são imprescindíveis, mas não suficientes" para o problema do
desemprego. "É desumano desconsiderar ou mesmo postergar medidas capazes
de reabrir espaços na indústria, no setor de serviços e na agricultura.
Consciente dessa missão, o MDB não se esquivou de propor as reformas
tributária, da Previdência e da legislação trabalhista, que darão empuxo para a
retomada do setor privado", diz.
O manifesto, publicado neste domingo, ainda fala da
importância da democracia, a pauta histórica do MDB, e de novas bandeiras das
quais o MDB quer se aproximar. Entre elas, o diálogo, a aproximação com a
população e o combate à corrupção. "A missão do MDB é seguir com renovação
democrática, por empregos e oportunidades", concluiu o texto
Veja a íntegra do manifesto:
" RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA É EMPREGO E OPORTUNIDADES
Emprego, trabalho e renda para todos são compromissos
inegociáveis do MDB com o povo do Brasil. Nenhum esforço pode ser desperdiçado
para dar oportunidade aos milhões de desempregados e desalentados, vítimas da
histórica desigualdade social e dos erros de política econômica cometidos na
última década.
Os que estão sofrendo precisam ser resgatados já. O MDB está
em todos os municípios do país. É testemunha da dor dos que perderam seu
sustento e dos foram relegados à pobreza. Conhece suas necessidades e sua
urgência.
A luta para dar um meio de vida digno à população não tem e
não pode ter fronteira no MDB. Essa batalha tem de ser travada dia após dia por
nossos militantes com mandato no Congresso Nacional, nos governos estaduais e
nos municípios.
O melhor programa social é o emprego. É desumano
desconsiderar ou mesmo postergar medidas capazes de reabrir espaços na
indústria, no setor de serviços e na agricultura. Consciente dessa missão, o
MDB não se esquivou de propor as reformas tributária, da Previdência e da
legislação trabalhista, que darão empuxo para a retomada do setor privado.
Essas mudanças estruturais são imprescindíveis, mas não
suficientes. É preciso adotar medidas emergenciais para que o país sane as
sequelas sociais da maior crise econômica da história. O MDB defenderá uma
proposta de geração de empregos com fundos de desenvolvimento e fomentos já
disponíveis.
Com esses recursos e parceiras entre o governo federal e as
prefeituras, será possível criar vagas para serviços de zeladoria, varrição e
pequenos reparos nos 5.570 municípios brasileiros.
O MDB, que tem o maior número de prefeitos e vereadores do
país, abraçará essa tarefa e outros projetos de inserção social. O partido pode
e vai colaborar com sua capilaridade e sua capacidade de atuar junto ao cidadão
na sua vida cotidiana. Pode e vai colaborar com sua reconhecida eficiência em
mediar disputas, aglutinar apoios, criar consensos e, assim, soluções.
O MDB sempre evitou o extremismo. Sempre buscou harmonizar
posições radicais. Ao mesmo tempo, sempre lutou por uma defesa intransigente da
liberdade, da democracia e do seu compromisso com o país e com os direitos
fundamentais expressos na Constituição Cidadã.
O Brasil avançou enormemente nos 53 anos de serviço do MDB. É
preciso seguir adiante, avançar. Há democracia, mas é preciso aumentar os
canais de diálogo. Com debates calcados na busca pelo entendimento com empatia,
e não ofensas rasas de baixo nível.
As novas tecnologias deram voz aos cidadãos, mas há mais a
ser conquistado na liberdade de opinião, na liberdade de imprensa, na liberdade
religiosa e na liberdade de costumes.
É preciso avançar também na transparência, na prestação de
contas à sociedade e no combate à corrupção. Existem propostas para melhorar o
sistema de detecção de desvios de dinheiro público e para criar mecanismos que
ajudem a extirpar essa epidemia de nossa sociedade. Elas precisam sair do
papel.
Ao mesmo tempo, não se pode fazer concessões no respeito ao
Estado Democrático de Direito e a garantias individuais. A lei é igual para
todos. É bom lembrar: a lei não foi criada apenas para punir.
A lei fixa limites para a capacidade do Estado de infligir
castigo aos seus cidadãos e define regras para o direito inalienável ao
contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência. Todos têm direitos e
devem ter sua dignidade respeitada, tenham colarinho branco ou não. Justiça não
é vingança.
A democracia que o MDB leva no nome não é um conceito etéreo.
O partido nasceu na defesa da liberdade e todos nós sabemos que só é livre quem
sustentar com dignidade a si e a sua família. Olhar para o futuro é cuidar do
destino das pessoas hoje.
Foi o sentido da luta de Ulysses Guimarães e da Constituição
Cidadã. Foi a promessa da eleição de Tancredo Neves e o objetivo dos nossos
governos. A razão do combate sem trincheira à inflação foi extirpar um mal que
travou o crescimento e concentrou a renda. A agenda de reformas que propusemos:
encerrar recessão, resgatar os desempregados e devolver o país ao seu futuro.
A missão do MDB é seguir com RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA, por
empregos e oportunidades.
Baleia Rossi
Presidente Nacional do MDB"
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