sábado, 14 de março de 2020

ALTO LONGÁ: Licitação de R$ 10,6 milhões para compra de material é questionada no TCE

A prefeitura de Alto Longá publicou no Diário Oficial dos Municípios de 7 de janeiro a ata de registro de preços nº 005/2019, do pregão

Por Luciano Coelho, do portal NOTEMPO 

Prefeito Henrique César  Foto: Divulgação/Facebook 

A prefeitura de Alto Longá publicou no Diário Oficial dos Municípios de 7 de janeiro a ata de registro de preços nº 005/2019, do pregão presencial nº 0028/2019 para aquisição de material de consumo duráveis. O que gerou polêmica foi a quantidade e os valores dos bens.  São R$ 8,28 milhões de um lote para a empresa H. M. Castro. E o outro pregão nº 029/2019 para a aquisição de material no valor de R$ 1,27 milhão e R$ 1,09 milhão em material visual da empresa H. M. Castro, o que totaliza um compra de R$ 10,64 milhões junto a essa empresa com o CNPJ 12.957.040/0001-05. 


A licitação é para aquisição de material para o município de Alto Longá

A licitação do lote 1 chama a atenção porque todos os itens são em cem unidades, conforme a especificação. São aparelhos de DVD, microfones, câmeras de filmagem, aparelhos de telefone com e sem fio, armários, arquivos, bebedouros, cadeiras, mesas. Só cadeiras são 700 a um custo de R$ 88,5 mil, sendo cadeira giratória, sem braço, com braço, de diretor, de plástico, dentre outras.

Tem ainda 600 ares-condicionados e climatizadores.  Nessa compra aí são mais R$ 1.295 milhão. E tem ainda 800 fogões de vários tipos. Tem fogão doméstico, de duas bocas, de quatro bocas, de seis bocas, fogão industrial. Essa conta fecha em R$ 1,09 milhão. Tem ainda 500 televisões de led que somam R$ 800 mil.

O Palácio das Nascentes, de Alto Longá, publicou o pregão como registro de preço para aquisição de material. A ata de registro de preços tem duração de doze meses a partir da data da publicação. E os preços podem ainda ser revistos. 


O TCE-PI foi acionado para apurar os processos de licitação publicados pela prefeitura de Alto Longá

Os documentos foram assinados pelo pregoeiro Vitorino Pereira de Araújo Filho e pelo representante da empresa vencedora Hélio Magalhães Castro. Eles são os mesmos que assinam o outro processo para aquisição de material impresso que totaliza R$ 1,019 milhão e mais o material visual que soma mais R$ 1,27 milhão.

As compras, o valor e a quantidade do material estão sendo questionados ao prefeito de Alto Longá, Henrique César, bem como apenas a empresa HM Castro ser a única beneficiada nesses processos.

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