segunda-feira, 4 de maio de 2020

Deputado pede afastamento cautelar de Bolsonaro ao STF

Por Flávia Said


Deputado Marcelo Calero Imagem: Agência Câmara
O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello o afastamento cautelar de Jair Bolsonaro da Presidência da República, com a justificativa de que a investigação em curso pode ser prejudicada com a manutenção do presidente no exercício de suas funções.

“Nosso objetivo é eliminar quaisquer possibilidades de interferências políticas no processo de investigação que corre no STF contra o presidente Bolsonaro. É nesse sentido que entendemos essencial agora que Bolsonaro seja temporariamente afastado da Presidência da República. Queremos manifestação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a esse respeito”, disse o deputado, em nota.

Em 27 de abril, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Celso de Mello determinou abertura de inquérito para investigar as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro de que Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal.

Para Celso de Mello, os fatos denunciados por Moro têm relação com o exercício do cargo, permitindo assim investigação do chefe do Executivo. No âmbito deste inquérito, o ex-ministro prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) no último sábado (2).

Calero alega que o presidente confessou o propósito de instrumentalização policial ao seu serviço, o que justificaria o pedido de afastamento. Ele considera que a autonomia, a imparcialidade e a independência da Polícia Federal, órgão responsável pela investigação dos pretensos atos criminosos mencionados, só podem ser garantidas com essa medida.

O deputado autor do pedido considera haver um “descalabro político-jurídico” no curso do inquérito e o classifica como natimorto. “O órgão responsável pela investigação terá seu diretor-geral alterado justamente para satisfazer o desejo de interferência política nas investigações por parte do próprio chefe do poder executivo”, diz ele. (Com informações do Congresso em Foco). 

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