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| Prefeito Henrique César e o ex-vereador Dejalmo Cardoso |
“Em Alto Longá (PI), os trabalhadores e trabalhadoras na
agricultura familiar, assim como empreendedores e empreendedoras rurais de
maneira geral estão sofrendo há quase quatro anos com a situação de abandono
por parte do prefeito Henrique César, o HC (PSD). Para se ter uma ideia da
falta de compromisso dele com o meio rural, em ato desumano e perverso, ele não
nunca cumpriu a Lei nº 11.947/2009 – PENAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar, que obriga o gestor a adquirir no mínimo 30% na compra de gêneros
alimentícios diretamente na agricultura familiar. Com isso, sem o fomento da
economia que encolheu, sem circulação da moeda, sem dúvida, houve o
empobrecimento mais da população rural por falta de incentivo para quem tira o
sustento na agricultura familiar. Infelizmente, essa é a nossa triste realidade
“nua e crua” neste momento e a culpa é dele HC, que trata o setor primário com
irresponsabilidade”.
A afirmação foi feita ao blogdoademarsousa.com.br em tom de
indignação pelo ex-vereador e presidente da Associação Comunitária de Produção
e Serviços da Agricultura Familiar - ASAF, Dejalmo Cardoso, acrescentando que a
falência no setor primário, notadamente na agricultura familiar se deve à
sacanagem do prefeito Henrique César em ter indicado o empresário do ramo
artístico André Gayoso para ser o secretário de Agricultura do município.
Segundo Dejalmo Cardoso, André Gayoso é tão incompentente que não sabe sequer a
diferença de um tronco de capim para um tronco de milho. “Daí, então, o
fracasso no setor da agricultura familiar na gestão de HC. E o povo pobre está pagando esse preço alto
sem políticas públicas voltadas para a agricultura familiar à base de
sustentação da população rural”, protesta Dejalmo Cardoso.
Ele entende que o cargo de secretário Municipal de Agricultura
de Alto Longá deveria ser ocupado por um engenheiro agrônomo ou pelo menos por
um técnico agrícola. Mas, o prefeito Henrique César não respeita critérios
técnicos e prevalece as indicações observando os interesses por bajuladores
políticos descomprometidos com os avanços no setor da agricultura familiar. André
Gayoso deixou o cargo, mas indicou o próprio pai Carlos Aluízio, ex-vereador do
município, que virou agora secretário da pasta da agricultura. Ah, bom!
POR DENTRO
Fique sabendo mais sobre a Lei nº 11.947/2009 – PENAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essa lei está sendo descumprida pelo
prefeito Henrique César e não há denúncia dessa irregularidade por nenhum
vereador seja da oposição ou seja da situação governista que não reclamam de
nada irregular nessa atual gestão municipal.
E o Ministério Público Estadual ou Federal poderiam ser mais vigilantes
nesse ponto.
Art. 14 – Do total dos recursos financeiros repassados pelo
FNDE, no âmbito do PENAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser
utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente na agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais
indígenas e comunidades quilombolas. Assim, a aquisição de que trata este
artigo poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório, desde
que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, observando-se
os princípios no art. 37 da Constituição Federal, e os alimentos atendam às
exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam
a matéria.
“O descompromisso com o desenvolvimento de Alto Longá do
ponto de vista econômico é tão grande pelo prefeito HC que ele só compra os
gêneros para a merenda escolar dos alunos em empresários ou comerciantes de
outros municípios. Isso é que é desvalorizar a economia local”, finaliza Dejalmo
Cardoso.
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