segunda-feira, 8 de junho de 2020

Dejalmo Cardoso acusa o prefeito de Alto Longá de “sacanear” com o setor da agricultura familiar e o aumento da pobreza rural

Cardoso diz ainda que o ex-secretário Municipal de Agricultura, André Gayoso, não sabe sequer a diferença de um tronco de capim para um tronco de milho

Prefeito Henrique César e o ex-vereador Dejalmo Cardoso
“Em Alto Longá (PI), os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, assim como empreendedores e empreendedoras rurais de maneira geral estão sofrendo há quase quatro anos com a situação de abandono por parte do prefeito Henrique César, o HC (PSD). Para se ter uma ideia da falta de compromisso dele com o meio rural, em ato desumano e perverso, ele não nunca cumpriu a Lei nº 11.947/2009 – PENAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que obriga o gestor a adquirir no mínimo 30% na compra de gêneros alimentícios diretamente na agricultura familiar. Com isso, sem o fomento da economia que encolheu, sem circulação da moeda, sem dúvida, houve o empobrecimento mais da população rural por falta de incentivo para quem tira o sustento na agricultura familiar. Infelizmente, essa é a nossa triste realidade “nua e crua” neste momento e a culpa é dele HC, que trata o setor primário com irresponsabilidade”.

A afirmação foi feita ao blogdoademarsousa.com.br em tom de indignação pelo ex-vereador e presidente da Associação Comunitária de Produção e Serviços da Agricultura Familiar - ASAF, Dejalmo Cardoso, acrescentando que a falência no setor primário, notadamente na agricultura familiar se deve à sacanagem do prefeito Henrique César em ter indicado o empresário do ramo artístico André Gayoso para ser o secretário de Agricultura do município. Segundo Dejalmo Cardoso, André Gayoso é tão incompentente que não sabe sequer a diferença de um tronco de capim para um tronco de milho. “Daí, então, o fracasso no setor da agricultura familiar na gestão de HC.  E o povo pobre está pagando esse preço alto sem políticas públicas voltadas para a agricultura familiar à base de sustentação da população rural”, protesta Dejalmo Cardoso.

Ele entende que o cargo de secretário Municipal de Agricultura de Alto Longá deveria ser ocupado por um engenheiro agrônomo ou pelo menos por um técnico agrícola. Mas, o prefeito Henrique César não respeita critérios técnicos e prevalece as indicações observando os interesses por bajuladores políticos descomprometidos com os avanços no setor da agricultura familiar. André Gayoso deixou o cargo, mas indicou o próprio pai Carlos Aluízio, ex-vereador do município, que virou agora secretário da pasta da agricultura. Ah, bom!

POR DENTRO

Fique sabendo mais sobre a Lei nº 11.947/2009 – PENAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Essa lei está sendo descumprida pelo prefeito Henrique César e não há denúncia dessa irregularidade por nenhum vereador seja da oposição ou seja da situação governista que não reclamam de nada irregular nessa atual gestão municipal.  E o Ministério Público Estadual ou Federal poderiam ser mais vigilantes nesse ponto.

Art. 14 – Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PENAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente na agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Assim, a aquisição de que trata este artigo poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, observando-se os princípios no art. 37 da Constituição Federal, e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.

“O descompromisso com o desenvolvimento de Alto Longá do ponto de vista econômico é tão grande pelo prefeito HC que ele só compra os gêneros para a merenda escolar dos alunos em empresários ou comerciantes de outros municípios. Isso é que é desvalorizar a economia local”, finaliza Dejalmo Cardoso.



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