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| Imagem: Divulgação/Internet |
Do total de 9,2 mil contribuintes na cidade de Timon, MA, 1,8 mil maranhenses ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal.
O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou
para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus - e vale
lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor
inicial é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.
Quem precisa declarar
Imposto de Renda?
Verifique se você é obrigado a declarar, na lista abaixo, e
providencie imediatamente tudo que for preciso para acertar suas contas com o
Leão.
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- os contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de
R$ 40.000;
- aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho
de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;
- quem optou pela isenção de IR na venda de um imóvel
residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no
máximo, 180 dias;
- aqueles que, até o último dia do ano a ser declarado,
tinham posses somando mais de R$ 300 mil;
- as pessoas que alcançaram a receita bruta acima de R$
142.798,50 em atividades rurais;
- todos aqueles que passaram a morar no Brasil, em qualquer
mês do ano passado.
Seja acessando o site da Receita Federal e realizando o
download do software oficial, contratando um contador ou enviando a declaração do Imposto de Renda pela plataforma da Leoa, o importante é terminar antes do
prazo estipulado.
Após o recebimento de todas as declarações, a Receita Federal
passa a focar na restituição do Imposto de Renda, para quem tiver direito - e
que, esse ano, também sofreu algumas alterações no cronograma.
Qual o cronograma de
restituição 2020?
A importância de não perder o prazo para o envio da
declaração, além de evitar sofrer punição, é quanto à restituição do Imposto de
Renda, pois quem envia antes recebe logo nos primeiros lotes, como uma forma de
compensação dos contribuintes pelo cumprimento da sua obrigação.
Diferentemente dos anos anteriores, o cronograma de
restituição foi dividido em cinco datas e já começou em 29 de maio, ou seja, o
1º lote foi pago antes mesmo do final do prazo para envio das declarações.
Os outros lotes serão
pagos em:
- 30 de junho;
- 31 de julho;
- 31 de agosto; e
- 30 de setembro
É importante dizer que o contribuinte não consegue saber
exatamente em qual data receberá o valor na conta indicada no momento da
declaração, mas a ordem de pagamento é:
- para idosos, sendo que os de mais de 80 anos recebem antes
dos outros idosos;
- portadores de doenças graves e pessoas cuja renda seja
majoritariamente do magistério; e
- quem encaminha a declaração assim que o prazo for aberto,
ou seja, por ordem de envio.
Quem tem direito à
restituição?
Para consultar a restituição, é preciso entrar no portal do e-CAC e se informar quanto ao status da sua declaração. Se encontrar a mensagem
"em fila de restituição", significa que você possui direito ao
recebimento de um valor.
Em Timon, o valor calculado para a restituição de todos os
contribuintes é de R$ 5,8 milhões, ou seja, os valores a serem restituídos aos
contribuintes que encontrarem a mensagem da "fila" no status do seu
cadastro.
Os que tiveram imposto retido na fonte a mais do que deveriam
ou que pagaram, declararam e comprovaram alguma despesa dedutível, receberão o
valor do governo, mas aqueles que não quiserem esperar o pagamento de cada lote
para utilizar o seu dinheiro, poderão solicitar a antecipação da restituição.
Os bancos costumam oferecer esse serviço, mas algumas
fintechs também já fazem isso, com taxas muito menores e realizando o pagamento
muito mais rápido do que os tradicionais bancos. Vale a pena comparar as taxas
de antecipação, pois o dinheiro pode ser usado assim que você quiser.
Leandro Santos
Jornalista Contábil
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