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Leandro Bello apresenta PL que solicita aos cartórios certidões em braile

Ademar Sousa março 17, 2023

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Página inicial Leandro Bello apresenta PL que solicita aos cartórios certidões em braile

Leandro Bello apresenta PL que solicita aos cartórios certidões em braile

março 17, 2023
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Deputado Leandro Bello é o autor do Projeto de Lei 110/2023

Deputado estadual Leandro Bello Foto: Reprodução (Alema)

O deputado Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 110/2023, que obriga cartórios com sede no Maranhão a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento escritas em Braille, quando solicitadas.

O objetivo é assegurar a garantia de direitos às pessoas com deficiência visual ou visibilidade reduzida. O PL orienta que os cartórios também deverão divulgar a informação no interior de seus estabelecimentos, em local de fácil visualização e com linguagem também escrita em Braille, por meio de placa, cartaz ou similares.

Em sua justificativa, Bello destaca a importância de garantir acesso à informação em formato acessível.

“O projeto de lei estabelece normas gerais para assegurar os direitos das pessoas com deficiência e sua efetiva integração social, determinando que cabe ao poder público e seus órgãos assegurar a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive o direito à acessibilidade de serviços, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico”, explicou o parlamentar.

Leandro Bello reiterou, ainda, a relevância e os impactos para a vida das pessoas com deficiência. “O projeto permite às pessoas com deficiência visual total autonomia para os atos da vida civil, especialmente acerca de seus documentos de identificação pessoal, como o caso da certidão de nascimento e casamento”, acrescentou Leandro Bello.



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Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
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