Pular para o conteúdo principal
Aviso

Resolução mínima permitida de 310 pixels.


Precisa acessar com uma resolução acima de 310 pixels.

data
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
data
Blog do Ademar Sousa
  • Inicio
  • Ludwig Ameida
  • O Parlatorio
  • Contato

Procon/MPPI e Crea/PI firmam acordo de cooperação técnica para intensificar ações de fiscalização em obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências

Ademar Sousa junho 19, 2023

Comentários

Mais Notícias

Página inicial Procon/MPPI e Crea/PI firmam acordo de cooperação técnica para intensificar ações de fiscalização em obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências

Procon/MPPI e Crea/PI firmam acordo de cooperação técnica para intensificar ações de fiscalização em obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências

junho 19, 2023
0

O acordo também permitirá o acesso digital aos relatórios de fiscalização de obras e serviços promovidas pelo Crea-PI

Foto: Reprodução (Ascom/MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon, firmou na última sexta-feira (16) acordo de cooperação técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea/PI) com foco na proteção e defesa dos direitos do consumidor, em virtude da relação de consumo em obras e serviços de engenharia, da agronomia e das geociências. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Hugo de Sousa Cardoso, e o Presidente da autarquia, o engenheiro Ulisses Filho.

Dentre as obrigações firmadas, está a intensificação de fiscalizações conjuntas, promovidas pelo Procon e pelo Crea-PI, em obras e serviços de engenharia, da agronomia e das geociências, devido a relação de consumo existente entre o prestador e o contratante do serviço.

Na oportunidade, o PGJ em exercício ressaltou a importância do acordo para o intercâmbio de informações entre as duas instituições e afirmou que ações serão desenvolvidas com o intuito de garantir a proteção dos consumidores. “Buscamos fortalecer essas parcerias com objetivo de prestar um melhor serviço para a sociedade”, disse Hugo de Sousa Cardoso.

Além do trabalho de fiscalização, o acordo também permitirá o acesso digital aos relatórios de fiscalização de obras e serviços promovidas pelo Crea-PI, bem como viabilizará a consulta aos cadastros de profissionais e empresas inscritos no Conselho e às Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), ressalvadas informações classificadas como sigilosas. Já o Procon, entre outros pontos, passará a disponibilizar informações necessárias para instrução de processo para verificação de conduta ética profissional.

O Presidente do Crea-PI agradeceu pelo compromisso do Ministério Público em propor parcerias e ressaltou o retorno social desse momento. “O propósito é de fortalecer as ações de proteção da sociedade. É um acordo muito importante, porque faz com que os órgãos de fiscalização cumpram o seu papel de forma mais efetiva”, comenta Ulisses Filho.

O acordo também trata sobre a realização de ações educativas, como palestras, no sentido de orientar os prestadores de serviços, bem com os consumidores, da área da engenharia, da agronomia e das geociências, sobre os direitos e obrigações nas relações de consumo, visando coibir as práticas abusivas.

Também estiveram presentes na assinatura o superintendente do Crea-PI, Gabriel Pierot, e a assessora do setor de Convênios do MPPI, Larissa Raquel Teixeira Alves. (Ascom/MPPI)

  • Whatsapp Whatsapp
  • Facebook
  • Telegram
  • Imprimir Página
  • Copiar Link
  • Mais recentes

  • Antigos

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)

Redes Sociais

  • whatsapp
  • facebook
  • instagram

Matérias mais visitadas

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado tenente do Exército: 'levaram um pedaço de mim' Iarla...
 Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Dirigentes do Grupo Mateus, originário do Maranhão, que possui 36 lojas distribuídas em cinco Estados da região Norte e Nordeste, estiver...
Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Tomaram posse quarenta conselheiros, entre titulares e suplentes, de várias instituições do Piauí  Foto: CCom (Ascom SASC) Aconteceu na manh...
 Um Maranhão Republicano

Um Maranhão Republicano

Artigo escrito por Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão Vice-governador Carlos Brandão Definitivamente, as eleições 2020 deixaram u...
 Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Foto: Luís Júnior/Ascom Altos A equipe do Timon está entre os times que irão tentar seu retorno a elite do futebol piauiense na disputa da S...
Blog do Ademar Sousa

Um pouco da minha história

Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
Site criado por MillerDesigner
  • Inicio
  • Contato