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| Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA |
O expediente no Judiciário do
Estado do Maranhão será suspenso nos dias 27 (segunda-feira - feriado forense)
e 28 de agosto (terça-feira – Dia do Servidor Público), conforme Resolução nº
063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no Diário de Justiça Eletrônico
(DJe). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão
automaticamente prorrogados para quarta-feira (29).
Para o atendimento das demandas
urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e
suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas
esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.
PLANTÃO - De acordo com escala
divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores Maria
das Graças Duarte e Kleber Carvalho responderão pelo plantão judiciário de 2º
grau, conforme a Portaria 783/2014, assinada pela presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire.
Serão recebidas apenas demandas
urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. Até
domingo (26), as matérias recebidas no plantão serão julgadas pela
desembargadora Maria das Graças Duarte. Já o desembargador Kleber Carvalho,
assumirá como plantonista a partir de segunda-feira (27) até o dia 02 de
novembro (domingo).
Os servidores plantonistas de 2º
grau são Mayco Murilo Pinheiro e José de Jesus Costa, respectivamente. O número
do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98)
8815-8344.
Fonte: Assessoria de Comunicação
do TJMA
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