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| Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor |
Flávio Dino anunciou na manhã
desta terça-feira (4) pelas redes sociais mais um nome para compor a sua equipe
de governo. O advogado Duarte Júnior será diretor do PROCOM/MA - Gerência de
Proteção e Defesa do Consumidor. Esta é a 18ª indicação do governador eleito
para integrar a administração a partir de janeiro de 2015.
Duarte Júnior assumirá a direção
do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de
consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus
direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços.
Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.
Desde o Programa de Governo,
Flávio Dino assumiu o compromisso de levar os serviços de Proteção ao
Consumidor a todas as regiões do Estado. O objetivo é melhorar a prestação de
serviços continuados – como fornecimento de energia, telefonia celular e acesso
à internet.
Conheça o perfil do novo diretor:
DUARTE JÚNIOR – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
Duarte Júnior é advogado,
especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da
Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as
disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos,
Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas,
conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
pela Universidade Uniderp/MS.
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