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| Presidente da ALEPI, deputado Themistocles Filho |
O Tribunal de Justiça do Estado
concordou com o valor de repasse, determinado no relatório do deputado Antônio
Félix (PSD), no Orçamento Geral do Estado 2015. A informação foi repassada pelo
presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), durante a
reunião realizada hoje (10), na Comissão de Finanças. Já o Tribunal de Contas
do Estado não está de acordo com o percentual determinado pelo relator.
“Quero informar ainda que o
presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Raimundo Eufrásio) conversou
comigo, quando disse que o aumento previsto no orçamento daquele Poder não
atenderá as suas necessidades. Mesmo assim, ele concordou com o que foi
definido, que representa um aumento de 23,3% em relação a este ano”, revelou
Themístocles Filho.
O relatório do deputado Antônio
Félix (PSD) prevê que o Tribunal de Justiça receberá no próximo ano R$ 451
milhões, enquanto a Assembleia Legislativa terá direito a R$ 281 milhões
(aumento de 12%), o Tribunal de Contas do Estado, R$ 92,9 milhões (aumento de
15%) e o Ministério Público Estadual, R$ 169,9 milhões (aumento de 23,3%).
Os deputados João Madison (PMDB),
líder do Governo, e Mauro Tapety, do PMDB, disseram que o Tribunal de Contas
agiu com descaso em relação às discussões sobre a proposição e, mesmo assim,
será contemplado com um aumento de 15% nos recursos orçamentários.
Themístocles Filho respondeu que
representantes do TCE compareceram a todas as reuniões e somente não estiveram
presentes na audiência pública realizada na sala da Comissão de Constituição e
Justiça.
O deputado Hélio Isaías (PTB)
concordou que a votação do Orçamento na Comissão de Finanças não passe de
amanhã e que, na próxima terça-feira (16), a matéria seja apreciada em
plenário. Participaram ainda da reunião de hoje os deputados Antônio Félix (PSD),
relator da proposição, Evaldo Gomes (PTC), Deusimar Brito, o Tererê (PSDB),
Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Cícero Magalhães (PT), Antônio
Uchôa (Pros), José Lavor Nery, o Nerinho (PTB), Gustavo Neiva (PSB) e Ismar
Marques (PSB). A reunião contou com a presença do presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI), William Guimarães. Fonte: ALEPI
