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Ministério Público discute a situação do meio ambiente em Teresina |
A 30ª Promotoria de Justiça de
Teresina, com atuação na área ambiental, e o Ministério Público do Trabalho
realizaram audiência para discutir a situação atual dos aterros localizados em
Teresina, bem como para verificar a situação dos catadores de resíduos sólidos
que trabalham no local.
A audiência é a continuação das
reuniões realizadas no mês de novembro e dezembro de 2014. Verificou-se que a
Prefeitura de Teresina ainda não definiu o modelo de gestão do seu Plano
Municipal de Resíduos Sólidos (PMSB), mas que já houve um avanço na sua
confecção. Ficou estabelecido que o SEBRAE, a Secretaria Estadual do Trabalho e
o Banco do Brasil realizarão audiência no dia 24 de Janeiro de 2015 para
preparação da eleição da nova diretoria da Cooperativa de Catadores. A FUNASA e
a SESAPI ainda se comprometeram a realizar análise das águas dos poços
artesianos localizados nos aterros, com objetivo de verificar a contaminação
por metais pesados.
A audiência ocorreu no dia 20 de
Janeiro de 2015, no auditório do Prédio Sede do Ministério Público e contou com
a participação de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação,
Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria Estadual de
Saúde, além de representantes do Banco do Brasil, SEBRAE, Funasa e membros de
Cooperativas de Catadores de Resíduos Sólidos de Teresina.
Designou-se a realização de nova
audiência para o dia 27 de abril de 2015, para continuação dos debates e
verificação da efetiva elaboração do PMSB, bem como da situação dos catadores
de resíduos sólidos que trabalham no aterro.0+-
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