De O Estado do Maranhão
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| Senador João Alberto Franco |
O Diretório Regional do PMDB
entrou com recurso contra a decisão liminar do presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, que validou os votos do candidato a deputado
federal, Deoclides Macedo (PDT). A ação foi encaminhada pelo próprio presidente
da legenda, senador João Alberto, para a apreciação do pleno da Corte
Eleitoral.
Dias Toffoli concedeu liminar
validando 55 mil votos do exprefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, que
estava com o registro indeferido por ter contas de gestão desaprovadas pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com os votos sendo validados, a
composição da bancada maranhense na Câmara Federal mudou. Ficou como eleito
Julião Amin do PDT e perdeu a vaga Alberto Filho do PMDB.
Com isso, tanto a direção
estadual quanto a nacional do PMDB entraram com ação contestando a decisão de
Toffoli. De acordo com o presidente estadual peemedebista licenciado, senador
João Alberto de Sousa, o recurso foi entregue ao presidente do TSE que
despachou e disse que deixará a análise para o plenário do tribunal.
“Entramos com a ação e o
presidente já encaminhou para ser apreciado pelo plenário do TSE. Agora, é
aguardar para que seja analisado antes da posse dos parlamentares”, afirmou
João Alberto.
Diplomação Enquanto a ação do
PMDB tramita no TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá iniciar hoje o
processo para a diplomação de Deoclides Macedo como suplente de deputado e
Julião Amin como deputado eleito. Em dezembro, Amin recebeu o diploma como
suplente de deputado federal.
Para diplomar, o tribunal
precisará fazer um novo processamento para modificar a lista de diplomação.
Isso ocorrerá em audiência com a presença de representantes partidários e do
Ministério Público Eleitoral (MPE).
Somente após a mudança na lista é
que o TRE chamará os dois pedetistas para serem diplomados. Segundo Deoclides
Macedo, ele já conversou com o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho,
que determinou rapidez no processo. “Acreditamos que tudo isso ocorrerá o mais
rápido possível. Já conversei com o presidente do TRE e ele determinou que
assim que o recesso terminar, o processo seja iniciado”, afirmou Deoclides.
