Grávida de gêmeos, Myriam
Priscilla solicitou a progressão da pena, mas o TJMG negou o pedido, alegando
que não há nenhum documento que comprove a gestação de risco
Estado de Minas
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| Médica e detenta Myriam Priscilla |
A Justiça de Belo Horizonte
indeferiu o pedido de prisão domiciliar para a médica Myriam Priscilla Rezende
de Castro, que mandou cortar o pênis do ex-noivo em Juiz de Fora, na Zona da
Mata. Grávida de gêmeos, em uma gestação de alto risco, ela se encontra
internada na Maternidade Octaviano Neves, no Bairro Santa Efigênia, Região
Leste de BH.
Em sua decisão, o juiz Marcelo
Augusto Lucas Pereira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), explica
que a prisão domiciliar já havia sido negada em outra ocasião, quando foi
solicitado um exame pericial para comprovar os problemas na gestação de Myriam.
“Agora, na reiteração da súplica, observo que a defesa nada traz de novo para
amparar a reconsideração da decisão, merecendo realce o fato de que, mesmo nos
documentos médicos que apresenta, nenhuma alusão é feita quanto à situação”,
observa o juiz.
O magistrado ainda alega que
nenhum documento que comprove a gestação de risco foi entregue à Justiça.
“Nada, absolutamente nada, existe no processo apontando ser necessária a
continuidade da internação da apenada na Maternidade Octaviano Neves, porque somente
ali estariam ela e o nascituro a salvo”, diz Pereira.
Assim, o juiz determinou a
transferência imediata de Myriam para o Centro de Referência da Gestante, que
deverá ser realizada pelo Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp)
Centro-Sul, com a recomendação de acompanhamento médico. O magistrado também
determina o prazo de cinco dias para que o Centro de Referência entregue à
Justiça um laudo ou relatório médico sobre o estado de saúde da detenta.
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