A CCJ é a comissão mais
importante do parlamento atualmente
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| Deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) |
O vice-líder do PCdoB Rubens
Pereira Jr. (MA) assumiu nesta quarta-feira (4) a vaga de titular na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A comissão é a mais
importante do parlamento, pois faz a análise de constitucionalidade de todos os
projetos em andamento na Câmara dos Deputados.
Em sua primeira participação, o
parlamentar chamou a atenção de seus colegas de CCJ para a necessidade de
analisar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs). “Peço atenção especial
ao presidente da CCJ sobre admissibilidade de PECs. Temos propostas esperando
parecer há mais de duas legislaturas”.
Com o ingresso na Comissão de
Constituição e Justiça, Rubens Jr repete o exemplo do atual governador Flávio
Dino, que participou da comissão em seu primeiro ano de mandato como deputado
federal.
TSE devolve mandato de
deputado federal para Alberto Filho
Deoclides conseguiu liminar
permitindo a validação dos votos que beneficiaram o amigo de legenda, Julião Amim,
atualmente secretário de Estado do Trabalho
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| Deputado federal Alberto Filho (PMDB) |
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) julgou o mérito de um emblemático processo sobre a validação dos votos
obtidos pelo candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT).
Deoclides conseguiu liminar
permitindo a validação dos votos que beneficiaram o amigo de legenda, Julião
Amim, atualmente secretário de Estado do Trabalho.
Julião assumiu o cargo de
deputado federal em fevereiro, após a decisão do ministro Dias Toffoli que
validou os votos de Macedo.
Por 6 votos a 1, os ministros da
Corte invalidaram os votos de Deoclides, devolvendo o mandato de deputado
federal para Alberto Filho (PMDB). Fonte: O
Imparcial
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