A partir de designação da
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e do
corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda
Meireles, os promotores de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior e Williams
Silva de Paiva (titulares da 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caxias)
iniciaram a investigação a respeito de quatro mortes ocorridas no dia 18 de
abril no Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá.
Os promotores de justiça juntam-se
à promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola, titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Coroatá, na apuração dos fatos. De acordo com informações divulgadas
na imprensa, as mortes teriam sido ocasionadas por falhas no sistema de
fornecimento de oxigênio aos pacientes da UTI do hospital. O fato foi negado,
em nota, pela Secretaria de Estado da Saúde.
Além das notícias na imprensa, o
Ministério Público recebeu, em 28 de abril, uma representação assinada por
vereadores do município, na qual solicitam a investigação das mortes.
As primeiras medidas tomadas
pelos promotores foram à requisição das cópias integrais dos prontuários
médicos dos pacientes falecidos no dia 18, dando prazo de cinco dias à direção
do hospital, e uma inspeção ao hospital, realizada na última quinta-feira, 30.
Durante a visita, os promotores
de justiça ouviram o diretor clínico do Hospital Macrorregional de Coroatá,
José Rodrigues Pereira, e o diretor administrativo, Francisco Carvalho Brandão,
além de quatro usuários dos serviços, escolhidos aleatoriamente.
De acordo com os diretores, não
houve qualquer tipo de interrupção ou diminuição no fornecimento de oxigênio
aos pacientes no dia 18 de abril. Eles negaram, também, que tenha havido falha
no fornecimento de energia elétrica, ressaltando que o hospital possui gerador
de energia sobressalente para esses casos. Ainda segundo eles, a empresa
responsável pelo fornecimento do oxigênio mantém quatro técnicos para o
acompanhamento do serviço, em regime de revezamento.
Os pacientes e familiares ouvidos
mostraram-se satisfeitos com o atendimento recebido no hospital e não relataram
conhecimento sobre qualquer problema relativo ao fornecimento de oxigênio aos
pacientes. Fonte: CCOM-MPMA
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