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Deputado federal Rubens Pereira Jr. (MA) |
O vice-líder do PCdoB na Câmara
dos Deputados, Rubens Pereira Jr. (MA), convidou uma lista de especialistas
para debater as regras de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). Rubens convidou o ministro do STF Gilmar Mendes; o presidente da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho; e o atual
governador do Maranhão, Flávio Dino.
Dino é autor de uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para indicação de ministros.
Pela proposta, os ministros teriam mandato de 11 anos, independente da idade.
Atualmente, a idade de aposentadoria é 70 anos, o que foi elevado com a PEC da
Bengala. “Um mandato de 11 anos permite que aproveitemos a experiência dos
ministros, independente da idade, ao mesmo tempo em que oxigena o tribunal
superior do país”, avalia Rubens Jr. Fonte: Ascom/Deputado Rubens Jr.
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