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| Posse dos juízes na Turma Recursal de Caxias |
Cinco juízes maranhenses tomaram
posse nesta sexta-feira (07) na Turma Recursal do Polo Judicial de Caxias
(361Km de São Luís). A nova configuração conta agora com os juízes titulares
Antônio Manoel Velozo e João Pereira Neto, da Comarca de Caxias; e Rogério
Monteles, da Comarca de Timon. Também de Timon, mas como suplente, tomou posse
Josemilton Silva Barros. A juíza Gisele Ribeiro Rondon, da Comarca de Codó,
completa o quadro também como suplente.
A turma recursal de Caxias
contempla, além da sede, as comarcas de Aldeias Altas, Coelho Neto, Codó,
Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e
Timon. A unidade tem competência para julgar recursos oriundos de processos da
Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados).
A posse foi dada pela corregedora
da Justiça e presidente do Conselho de supervisão dos Juizados Especiais do
Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, que parabenizou o trabalho realizado
pela primeira composição da turma e destacou as boas credenciais do novo
colegiado. “O cidadão pode ter a certeza de poder continuar contando com a
dedicação de um grupo muito diligente de magistrados na condução dos trabalhos
da turma de Caxias”, disse.
A juíza coordenadora dos
juizados, Marcia Coelho Chaves, ratificou as palavras da corregedora ao
destacar a qualidade de cada um dos juízes que assumem a nova função. Ela
também anunciou que a Presidência dos Trabalhos da turma ficará a cargo do juiz
Antônio Velozo.
Com mandato de dois anos, cada
turma recursal é formada por três titulares e três suplentes. A função destes é
de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos
afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um
novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do
suplente ao posto de titular.
Acompanharam a assinatura dos
termos os juízes auxiliares Oriana Gomes, Maria Francisca de Galiza, Gilberto
de Moura Lima e Mário Márcio de Almeida.
Fonte: Ascom/ CGJ-MA
