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| Vereadora Graça Amorim |
Foi aprovado nesta quarta-feira
(18), na Câmara Municipal de Teresina, requerimento proposto pela vereadora
Graça Amorim (PMB) solicitando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se
pronuncie sobre questionamento enviado àquela instituição a respeito da
limitação do número de títulos para concurso de cartórios do Piaui, bem como
sobre o período em que os cursos foram realizados pelos candidatos. O documento
foi enviado em 2015 e, por conta desta falta de resposta, o certame está
suspenso.
A vereadora explica que a
comissão do concurso do Tribunal de Justiça, em uma decisão muito sóbria,
decidiu limitar o número de títulos, já que candidatos estavam apresentando uma
série de diplomas de especialização. “Como o edital não previa o número máximo
de títulos, os candidatos apresentaram diplomas, no mínimo suspeitos, porque
alguns apresentavam 10 diplomas de especialização feitos em 1 ano. Na mudança,
o TJ-PI admite apenas 2 diplomas de especialização, dois de mestrado e dois de
doutorado”, destaca.
A intenção de Graça Amorim é que
o CNJ se pronuncie sobre a matéria já que o concurso iniciou em 2013 e até hoje
não foi concluído por conta desta pendência. “Quem sofre com isso é a população
por precisar utilizar os serviços cartorários e encontra cartórios lotados, serviços caros por falta de
concorrência e serviços lentos. É urgente que os cartórios sejam
descentralizados”
Ela lamenta o tempo e as
celeumas que vêm envolvendo este
concurso . “Conseguimos com muito esforço que fosse liberado o edital. A cada
fase do concurso, eu tive que subir à tribuna dessa casa para lembrar ao
tribunal da urgência do resultado deste certame. Conseguiu-se fazer a prova
objetiva, escrita, oral, mas quando chegou à prova de título, o processo
parou”.
