O deputado-federal e vice-líder
do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), apresentou parecer pela
constitucionalidade do Projeto de Lei 2257/2011, do deputado Edmar Arruda
(PSD), que altera a data dos feriados nacionais.
Com a nova redação, os feriados
que caírem na terça-feira, serão comemorados na segunda-feira imediatamente
anterior e os que caírem na quarta-feira ou na quinta-feira, serão comemorados
na sexta-feira imediatamente posterior.
Para Rubens Jr. a medida é
importante para a economia do país: “Há um grande prejuízo para a economia do
país quando um feriado cai durante a semana”, ressaltou.
Uma prática semelhante no Brasil
é a de “enforcar” os dias restantes do feriado, sendo chamado de “feriadão”,
não havendo expediente nas repartições públicas e privadas gerando, assim, um prejuízo
econômico para o País.
Rubens lembra ainda que esses
feriados prolongados tem reflexo imediato na economia: “Nossa balança comercial
vê-se diminuída nesses períodos. Há quem defenda que até mesmo as bolsas de
valores mobiliários, ou de ações, têm quedas acentuadas nas vésperas de tais
feriados”, lembrou.
Sobre o projeto de lei
Há diversos feriados nacionais,
estaduais, distritais e municipais que seguem intocáveis por princípio
constitucional vigente.
De acordo com o voto apresentado
ao projeto de lei, os feriados de 01º de janeiro (Confraternização Universal),
7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal)
não sofrerão alteração, podendo, assim, cair em qualquer dia da semana.
O projeto foi recebido pela
secretaria da CCJ e aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares.
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