Governo inaugura Posto de Registro Civil no Hospital Alarico Nunes de Pacheco em Timon

Governo inaugura Posto de Registro Civil no Hospital Alarico Nunes de Pacheco em Timon

Para erradicar o sub-registro no Maranhão, o Governo do Estado avança na consolidação do programa de registro civil de nascimento. Na segunda-feira (24), foi inaugurado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Prefeitura de Timon, o Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, no Hospital Alarico Nunes de Pacheco. A meta é garantir que a mãe já saia da maternidade com o documento de registro do filho, assim ela não precisa ir até um cartório para registrar a criança.

Este é o décimo primeiro posto instalado pelo Governo do Estado, no cronograma coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça e cartórios regionais. Já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto. O próximo será na Maternidade Benedito Leite, em São Luís.

De acordo com o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a instalação do posto de registro em Timon é resultado da construção de uma rede interligada entre parceiros do Governo no combate ao sub-registro no Maranhão. “Queremos instalar os postos nas principais unidades de saúde que realizam partos para garantir que todas crianças nascidas saiam do hospital com seu registro civil, o primeiro documento que reconhece a dignidade e a cidadania delas”, afirma Francisco Gonçalves.

Conforme números do IBGE, no Maranhão, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos. O Governo do Estado tem realizado mutirões e implantando postos de registro nas maternidades para garantir a imediata emissão da certidão de nascimento das crianças.

A identidade do pequeno Enzo Gabriel Correa da Silva, nascido na maternidade Alarico Nunes de Pacheco, foi uma das primeiras a ser registradas pelo Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento na casa de saúde. Filho de Michael Cleiton Ribeiro da Silva e de Rose Leal Correa, o recém-nascido já pode ter os primeiros documentos retirados com a certidão de nascimento. “Nós ficamos muito felizes por já ter registrado nosso filho. Somos moradores de Timon, e já temos uma menina que teve de ser registrada em Teresina. Agora, as famílias de cidades maranhenses terão este suporte para poder registrar facilmente seus filhos. É um grande avanço para a cidade”, comentou o pai de família.

A juíza Susi Pontes, representante da Corregedoria Geral de Justiça na solenidade, analisa que a presença do posto na maternidade impedirá o déficit de registro na região. “Muitos deixam para registrar os filhos depois em vez de ir logo a um cartório. Agora, este posto confere comodidade aos pais que podem levar seus filhos para casa com o registro em mãos. Queremos, com isso, deixar garantido que essas crianças tenham logo reconhecida sua cidadania nas suas primeiras horas de vida. É um direito delas que não podemos deixar de oferecer e garantir”, diz ela.

O Hospital Alarico Nunes realiza, mensalmente, 247 partos em média, segundo relatório apresentado pela diretoria da casa de saúde timonense. Segundo dados do cartório de Timon, são realizados cerca de 30 registros mensalmente. “Atendemos a população estimada em 240 mil moradores. Recebemos mães e pais de diferentes municípios próximos daqui. Pessoas das cidades de Coelho Neto, Matões, Caxias, São João dos Patos, Parnarama e outros, que vem ter seus filhos em nossa maternidade”, explica o diretor do Hospital Alarico Nunes de Pacheco, Danísio Marabuco.

Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Timon, a instalação deste posto representa a consolidação de uma parceria forte entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município. “Acreditamos que desenvolver todo o Maranhão e garantir o acesso aos direitos básicos do ser humano é uma das principais missões do Governo e agradecemos o início desta parceria, que queremos estender para outros setores. Precisamos ajudar a desenvolver a cidade, que é uma das importantes áreas centrais do Maranhão, sendo responsável pela ligação entre diferentes municípios”.

Os postos avançados de Registro Civil de Nascimento instalados pelo Governo do Estado utilizam o sistema Regesta, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A expectativa do Governo do Estado é instalar 23 postos de Registro Civil de Nascimento em hospitais que realizam parto em diferentes cidades maranhenses. Fonte: Agência Secom