Começam nesta quinta-feira (27)
as inscrições na 2ª Chamada Pública para venda de sementes de milho crioula ao
governo federal. A habilitação e a proposta de venda deverão ser entregues até às
17h30min do dia 4 de novembro, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), em Teresina, pessoalmente ou por Sedex.
A Conab, por meio de sua
Superintendência Regional no Piauí, vai comprar 179 mil kg de sementes de milho
da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
com dispensa de licitação. A compra foi solicitada pela Secretaria de
Desenvolvimento Rural do estado, com recursos do Ministério de Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA), para distribuição a assentados e famílias de
agricultores familiares.
Para participar, associações ou
cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta
de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital.
Também é preciso que a entidade
que pretende ser fornecedora e a cultivar a ser fornecida estejam inscritas no
Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas, instituído pela Portaria MDA nº 51,
de 3 de outubro de 2007. No caso de cultivar convencional, é necessário
inscrição do produtor das sementes no Registro Nacional de Cultivares e no
Registro Nacional de Sementes e Mudas.
A versão completa da Chamada
Pública com todas as regras está disponível na regional da Conab no Piauí e na
página da Companhia na Internet (www.conab.gov.br). Fonte: Conab
