O Sindicato dos Empregados no
Comércio dos Municípios de Timon e Região Leste Maranhense – SECTIPAM, informou
na tarde desta terça-feira (25), ao Blog Ademar Sousa, que na próxima
sexta-feira (28), o comércio da cidade fechará as portas em face do feriado
pelo Dia da Adesão do Maranhão à Independência.
A propósito disso, a Delegacia do
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, no Maranhão, esclareceu o seguinte: Informo
que não haverá divulgação de nota pelo MTE acerca do feriado do dia 28/07/2017.
O referido feriado já é de conhecimento público e está previsto na Lei estadual
2457/1964, não sendo necessário haver manifestação do MTE para que o feriado
seja válido.
O funcionamento de empresas nessa
data depende de expressa autorização em acordo ou convenção coletiva celebrado
com o sindicato da categoria e enseja a compensação ou o pagamento em dobro do
dia trabalhado.
Atenciosamente,
Rebecca Jorge Dino Cossetti
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