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| Promotor de justiça coordenou reunião |
A 2ª Promotoria de Justiça
Especializada da Comarca de Timon realizou no último dia 20 de julho, uma
reunião para discutir soluções para a falta de locais para custodiar
adolescentes em conflito com a lei no município. O encontro foi coordenado pelo
promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.
A situação é resultado da
interdição da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), determinada pela
Justiça, em maio de 2017, devido às condições insalubres das celas.
Com a interdição, no município
não há mais um espaço em que os adolescentes em conflito com a lei possam ficar
até que sejam proferidas decisões judiciais concedendo-lhes liberdade ou
determinando internação provisória até a transferência para a Fundação da
Criança e do Adolescente (Funac) em São Luís.
Participaram da reunião o titular
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),
Francisco Gonçalves, o deputado estadual Rafael Leitoa e a presidente da Funac,
Elisângela Cardoso.
Também estiveram presentes a
defensora pública Camila Bonfim, o delegado regional de Timon, Humaitan
Oliveira, e o diretor do Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon, Lívio
Barros.
ALUGUEL
Durante o encontro, uma das
soluções apontadas foi a adaptação imediata de um prédio semelhante ao do
Centro Social Urbano (CSU) do município para acomodar a DAI e um espaço para a
internação provisória dos adolescentes.
Enquanto isso, deve ser alugada
uma edificação com uma área extensa que não esteja próxima a residências.
Além de laje, o prédio também
deve possuir, pelo menos, seis quartos com banheiros, cozinha, além de espaços
para aulas e oficinas. Fonte: CCOM-MPMA
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