Os Ministérios Públicos do Estado do Piauí (MPPI) e do
Maranhão (MPMA) realizaram na manhã desta quarta-feira (30) o curso
“Investigação: Noções básicas”. A capacitação ocorreu no auditório do edifício
sede das Procuradorias e Promotorias de Justiça, do órgão ministerial
piauiense, situado na zona leste de Teresina. Promotores de Justiça e
servidores das duas instituições participaram do curso.
O curso foi ministrado por três palestrantes: o promotor de
Justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Maranhão (GAECO/MA); e os
analistas ministeriais Diego Goés, com cursos na área de combate à corrupção e
à lavagem de dinheiro, análise de crimes financeiros e crimes de informática; e
André William, pós-graduado em inteligência de Estado e Segurança.
Representando o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura,
a promotora de Justiça Cláudia Seabra, que é chefe de Gabinete da PGJ, saudou
os palestrantes e participantes do curso. “É uma grata satisfação receber os
colegas do vizinho Estado do Maranhão para falar de uma temática de bastante
relevância para sociedade brasileira. Sem dúvida, o enfrentamento à corrupção e
a improbidade administrativa deve ser uma política estratégica do Ministério
Público brasileiro. Isso porque a corrupção mina a dignidade, deteriorando a
democracia e os serviços públicos”, afirmou.
A Constituição Federal de 1988 conferiu ao Ministério
Público um elenco de funções institucionais podendo atuar, através de
procedimentos administrativos próprios, com poderes de notificação, requisição,
especialmente em delitos praticados por grupos criminosos detentores de poder
político e econômico.
O coordenador do GAECO do MP do Maranhão, Marco Aurélio
Rodrigues, falou de operações e mecanismos usados em operações de combate a
crimes como: desvios de verbas públicas; sonegação fiscal; entre outros. “Nós
estamos trabalhando nesse sentido de que todos os membros do Ministério Público
tenham uma visão do que é a investigação no âmbito do Ministério Público e as
formas de trabalhar com isso de forma segura para proteção da investigação e do
próprio membro. Nós estamos fazendo um trabalho com as instituições na troca de
experiências, informações e vivências sobre boas práticas de investigação”,
enfatizou o promotor de Justiça.
Já o especialista Diego Goés apresentou aos participantes a
possibilidade de coletar informações em fontes abertas, como redes sociais,
portais da transparência e outras fontes de dados público.
Por último, o analista ministerial, André Vila Nova, que
atua no GAECO do MPMA, abordou o uso da quebra de sigilo bancário em
procedimentos investigatórios. “O poderio econômico é um dos pilares do crime
organizado. Então, muitas vezes o próprio fim do crime organizado é a obtenção
do poderio econômico e a prova disso é que tudo passa necessariamente por uma
conta bancária, por uma movimentação bancária, compra de ativos. Então, temos
observado que trabalhar com quebra de sigilo bancário é o coração de um
processo de investigação de organizações criminosas”, disse.
TIMON
Na avaliação do promotor de justiça Giovanni Papini, “o
curso representou uma experiência única, tanto para o MP do Maranhão, quanto
para o MP do Piauí. Nós conseguimos, efetivamente, concretizar uma parceria
entre os dois estados no combate à corrupção. E estamos ainda mais ansiosos
para a instalação de uma estrutura do Gaeco em Timon, à frente da nossa
instituição aqui na região, para que nós possamos aplicar todos esses
ensinamentos nas promotorias de justiça de investigação criminal”, finalizou.
COMBATE À CORRUPÇÃO
A capacitação de membros e servidores, a regionalização da
estrutura do Gaeco e as parcerias institucionais são algumas das ações do
programa institucional O Ministério Público contra a corrupção e a sonegação
fiscal, que tem o combate à corrupção como eixo estruturante.
No início do mês, o programa Ministério Público contra a
corrupção e a sonegação fiscal venceu o primeiro lugar do Prêmio CNMP 2017, na
categoria Redução da Corrupção. Na oportunidade, o procurador-geral de justiça
do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que “ o combate à corrupção é
um dos pilares da nossa gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as
respostas que a sociedade precisa”. Fonte: MPPI
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