Na manhã desta sexta-feira
(01/09), o secretário municipal de Saúde de Timon, Marcio Sá acompanhado pela
coordenadora da Vigilância em Saúde do município, Clayre Anne Vasconcelos e o
assessor técnico da pasta, Leonardo Davis, esteve na Superintendência de Vigilância
em Saúde em São Luís, para acompanhar o andamento do Protocolo de Intenção de
Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o município de Timon.
O protocolo objetiva passar para
a Vigilância Municipal a responsabilidade de fiscalização de alguns
estabelecimentos que hoje são de responsabilidade do Estado. Os
estabelecimentos são classificados de baixo risco (responsabilidade do
Município) e de alto risco (compete ao Estado). “Havíamos dado entrada nesse
protocolo há algum tempo e hoje fomos definir com o estado para ver se o que
havíamos pedido s iriam acatar, se seriam todos ou alguns
“Os estabelecimentos passíveis de
fiscalização e liberação de alvará sanitário eles competem à vigilância
estadual ou municipal. Então, já há algum tempo, demos entrada nesse protocolo
de intenção visando a descentralização dessas atividades: para que o Município
pudesse fiscalizar também os estabelecimentos de alto risco. Assim, nesse
documento listamos vários estabelecimentos para obtermos a supervisão e
fiscalização”, informou o secretário municipal de saúde, Marcio Sá.
Ainda de acordo com o gestor,
essa ação é também de interesse do Estado. “Eles também tem interesse na
efetivação desse protocolo, uma vez que o corpo técnico que compõe a equipe da
Vigilância Sanitária Municipal é multiprofissional e qualificada, não tendo
nenhum impedimento de que esse trabalho seja realizada pelo próprio município”,
finalizou o gestor. Fonte: Ascom/Sems
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