A cláusula de desempenho válida já para a eleição deste ano,
deverá trazer mudanças partidárias para o governador Flávio Dino (PCdoB), que
foi reeleito, além de deputados estaduais e federais. O motivo é que, pelo
menos cinco partidos que elegeram seus candidatos podem deixar de existir ou
terão de buscar fusão para atender o que diz a legislação eleitoral vigente
após reforma política de 2015.
Entre os partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho
estão o PCdoB de Flávio Dino e mais seis deputados estaduais e dois federais, o
PMN de Eduardo Braide e pastor Gildenemyr eleitos para a Câmara dos Deputados,
o PRTB com dois representantes na Assembleia Legislativa, e Patriota com um
representante na Câmara Federal.
Ao todo, a cláusula de desempenho deverá mexer na vida
partidária de 11 políticos maranhenses. O PCdoB será o mais atingido. O partido
elegeu no Brasil nove deputados federais em sete estados, o que fez com que a
legenda não alcançasse o percentual necessário.
O partido comunista, por não ter alcançado a cláusula de
desempenho, terá que buscar outras legendas para fazer uma fusão e assim
alcançar o que prevê a legislação ou seus eleitos terão que buscar nova sigla.
Nos bastidores, a possibilidade é de que os comunistas migrem
para o PT, dependendo da eleição presidencial. Se Fernando Haddad,
presidenciável do PT, não for eleito, Dino e demais comunistas terão que buscar
nova legenda, e entre as opções está o PDT.
Já Eduardo Braide, eleito com a segunda maior votação para a
Câmara dos Deputados, disse a O Estado que a direção nacional do PMN se reunirá
hoje para iniciar conversa sobre as possibilidades de fusões com outros
partidos.
De acordo com Braide, a ideia inicial é buscar legendas que
também não alcançaram a cláusula de desempenho, mas que ao se fundir – o que
pode por lei – poderá ter o percentual exigido.
“Não tenho como adiantar quais seriam as siglas que poderiam
fazer a fusão com o PMN. A ideial inicial são de união com partidos que também
não alcançaram a cláusula, mas não fecharemos a janela para outras que não
tiveram este problema”, afirmou.
O que é?
A cláusula de desempenho prevê uma série de exigências
mínimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à
propaganda em meios de comunicação.
As principais delas são: atingir 1,5% dos votos para
deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma
das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por
estado.
Com informações de O Estado do Maranhão
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