A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã desta
quinta-feira, 04, no plenário deputado José Ribamar Elouf, uma audiência pública
onde foi discutido o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores
públicos municipais. A proposição da audiência foi feita pelo presidente da
Casa, vereador Helber Guimarães. O vereador Henrique Júnior presidiu a sessão e
foi secretariado pela vereadora Socorro Waquim. Estiveram presentes ainda os
vereadores Thiago Carvalho, Raimundo da Ração. Ao final da audiência pública,
os vereadores Helber Guimarães e Henrique Júnior acompanharam os servidores em
uma caminhada até a frente da prefeitura de Timon.
O advogado do Sinsep - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Timon, Fernando Machado, observou que a categoria aguarda há
muito tempo a aprovação do plano de cargos, sem uma resposta do prefeito
Luciano Leitoa. "Não podemos mais esperar, os salários estão defasados,
muitos servidores estão pedindo exoneração. Em assembleia realizada no ano
passado chegamos a conclusão de que a greve é o caminho que devemos tomar, pois
é na dor que toda carne se contrai. É bonito de se ver a presença de tantos
servidores aqui hoje, sinal de que todos querem melhorias", afirmou.
Para o presidente do Sinsep, Júlio César, a implantação do
plano de cargos é urgente e ele ressalta que há recursos suficientes para isso.
"Tivemos mais de 30 pedidos de exonerações do ano passado pra cá,
principalmente por defasagem nos salários dos servidores efetivos. Além disso,
de 2018 para 2019 a folha de pagamentos aumentou em mais de R$ 14 milhões, o
que prova que há dinheiro para a implantação do plano de cargos",
explicou.
O vereador Raimundo da Ração disse que a causa dos servidores
públicos municipais de Timon será defendida por ele e pelos demais
parlamentares. "Saibam que vocês podem contar com os vereadores da
oposição, por que foi para isso que fomos eleitos, para buscar mais saúde,
educação, saneamento básico, mais serviço para a sociedade e para buscar que
vocês servidores sejam valorizados", disse.
Já o vereador Helber Guimarães, presidente da Câmara
Municipal de Timon e propositor da audiência pública, lembrou que uma das suas
primeiras ações à frente do Legislativo Municipal foi sentar com os servidores
da Casa para discutir o reajuste salarial da categoria e que agora junto com os
demais parlamentares vai buscar as reivindicações dos servidores públicos
municipais. "Se o chefe do executivo não tem respeito com vocês, esta Casa
vai ter e nós vamos estar juntos nessa luta", concluiu.
O vereador Thiago Carvalho se solidarizou com a categoria e
disse estar à disposição para fazer a ponte com o governo municipal para
debater esse tema. "Estou aqui me colocando à disposição dos servidores,
como vereador, como cidadão, para que possamos ir lá e no diálogo, na
democracia, a gente possa conseguir o que vocês almejam".
A vereadora Socorro Waquim lembrou dos planos de algumas
categorias que ela implementou quando esteve à frente do Executivo Municipal e
destacou que vai lutar pela implantação do plano dos servidores públicos
municipais. "Vamos enviar o resultado desta audiência pública para o
Ministério Público para que ele também provoque a Prefeitura Municipal. Só
temos este ano para implantar e implementar o plano dos servidores efetivos,
senão em 2020 é impossível por ser proibido pela lei de responsabilidade fiscal
e ficaria para 2021. Então vou fazer tudo o que for possível para que vocês
possam ter finalmente a alegria de ter o plano de carreira de funcionários
efetivos da Administração, das secretarias agregadas e da Saúde no município de
Timon".
O presidente da Audiência Pública, vereador Henrique Júnior
citou que o prefeito de Timon usa hoje 53,8% do orçamento com gasto de pessoal,
ficando abaixo da lei de responsabilidade fiscal, que é de 54%. Henrique Júnior
criticou esse nível de comprometimento da folha e afirmou que o prefeito
poderia reduzir esse índice se valorizasse os servidores efetivos. "Se ele
diminuísse esse percentual e valorizasse o trabalho dos servidores efetivos,
que é o patrimônio público mais especial que nós temos, nossa folha não estaria
inchada".
Henrique Júnior afirmou que a implantação do plano é uma
questão de prioridade e que os vereadores vão lutar pela sua implantação junto
com os servidores. "Essa audiência pública tem o caráter de união, tem o
caráter de mostrar a nossa força, ela tem o caráter de dizer que nós precisamos
de um prefeito que tenha a caneta na mão, que faça acontecer, que valorize e
que faça a cidade crescer, não a caneta que persegue", ressaltou.
Como resultado da audiência pública, a vereadora professora
Socorro Waquim sugeriu que a Câmara faça uma indicação para que o prefeito
Luciano Leitoa envie em regime de urgência o projeto do plano de cargos dos
servidores públicos efetivos municipais, para ser apreciado e votado pela
Câmara. (Com informações da Ascom/Câmara de Timon).
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