O Piauí quer se superar nos critérios de agilidade e
segurança jurídica no registro mercantil. Em audiência com o governador
Wellington Dias, na quinta-feira (4), a presidente da Junta Comercial do Piauí
(Jucepi), Alzenir Porto, revelou a intenção de reduzir para uma hora o tempo de
conclusão do processo de abertura de uma empresa. A meta é ousada, porém
possível, considerando os avanços tecnológicos implementados no órgão. Cinco
anos atrás, o tempo médio para a abertura de empresa na Jucepi chegava a nove
meses. Atualmente, duas horas são suficientes.
"Você entra no portal onde todos os órgãos trabalham
simultaneamente, vendo o mesmo processo. Estamos trabalhando para que a
resposta seja ainda mais rápida. Acredito que chegaremos, principalmente com a
utilização do certificado digital", prevê Alzenir.
A transformação implementada na Junta Comercia nos últimos 5
anos, levaram o Piauí ao segundo lugar no Brasil, no Ranking de Qualidade da
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim), criado pela Receita Federal do Brasil.
"Isso só foi possível por determinação do governador em
trazer a Junta para os dias atuais, que é a questão da tecnologia. Não se
admite trabalhar com caneta, quando existe certificado em nuvem" ressalta
Porto.
O Piauí tem cerca de 200 mil empresas regulares. Todas elas
agora desfrutam dos serviços da Jucepi com certificação digital. Papel virou
artigo em desuso. Em qualquer lugar do mundo se consegue fazer os mais diversos
serviços disponibilizados pela Junta do Piauí, sem ir até o espaço físico dela.
Isso tem gerado mais demandas, com soluções eficazes.
O avanço possibilitou à Jucepi cumprir com a Lei de Registro
Mercantil que prevê, entre outras coisas, a obrigatoriedade das empresas
demonstrarem interesse no nome que utilizam, a cada 10 anos. O acervo
totalmente digitalizado, permite cumprir essa exigência e como contrapartida, o
órgão vem recebendo sucessivas demonstrações de interesse de empresas em se
adequar. A grande procura fez com que o prazo fosse prorrogado até o próximo dia
31.
Fonte: CCom
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