Prefeitura de Timon, município dormitório próximo a
Teresina, no Maranhão
Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio
de Janeiro) constatou 1.856 cidades sem receita própria para cobrir despesas
administrativas das prefeituras e das câmaras de vereadores. Nesse grupo, há 5
cidades com mais de 100 mil habitantes. A maior é Timon (MA).
Como o Novo Gama (GO), trata-se de uma inusitada situação de
cidade dormitório. Seus habitantes trabalham não só em outro município, mas em
outra unidade da Federação. A 1ª faz divisa com Teresina. A 2ª, com Brasília.
As pessoas consomem perto do emprego e as cidades onde moram ficam sem receita.
O Maranhão tem 60% da população em cidades falidas. Os 8
primeiros colocados no ranking são Estados nordestinos. São consideradas
receitas próprias os tributos municipais e as taxas estaduais arrecadadas na
cidade.
A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a
fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja
inferior a 10% do total. Isso eliminaria 769 cidades. A chance de isso ser
aprovado pelo Congresso é baixa. O texto atualmente está na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) do Senado. O relator é o senador Márcio Bittar
(MDB-AC).
Dos 5.570 municípios existentes no país, forneceram dados ao
Tesouro Nacional 5.337 (96%), onde vivem 98% da população. A Firjan usou como
critério em seu ranking o número de cidades insustentáveis em relação às que
forneceram dados. O Poder360 usou o número dos municípios com problemas em
relação ao total. Nos 2 rankings, coincidem as posições dos 2 estados na pior
colocação (Piauí e Maranhão) e as dos 6 mais bem posicionados, no fim da lista.
Nas posições intermediárias, algumas não coincidem.
Correção [17.dez.2019 – 16h40]: Versão anterior desse texto
deixou de mencionar que a proporção do infográfico leva em conta o total de
municípios do país, incluindo os 233 que não forneceram dados ao Tesouro
Nacional.
