Ministro também ressaltou que o Bolsa Família chegará a 14
milhões de beneficiários em abril. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A operação para pagamento dos R$ 600 a trabalhadores
informais, microempreendedores individuais e desempregados está sendo
articulada dentro do Governo Federal a partir de um mantra: segurança e
agilidade. Segurança para garantir que todas as pessoas elegíveis possam
receber os recursos a que têm direito, sem fraudes. Agilidade para que o
dinheiro chegue rapidamente às mãos de quem efetivamente necessita. Foi esse o
tom da participação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em evento no
Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30.03, para fazer uma atualização das
ações federais referentes ao combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.
O ministro reforçou que o repasse dos recursos será feito a
partir dos bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Basa
e BNB. Redes conectadas a esses braços financeiros, como lotéricas e Correios,
também servirão de suporte. Onyx anunciou ainda que mesmo as pessoas que não
fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal serão contempladas, a partir
de um sistema digital que está em fase de implementação.
“Por isso, eu quero fazer um pedido para que as pessoas não
se dirijam neste momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às
agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado.”
Confira os principais pontos da fala do ministro:
Operacionalização do pagamento dos R$ 600
Segundo o ministro, há um esforço das equipes do Ministério
da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Cidadania para ajustar essa
operacionalização do pagamento dos R$ 600. “O mais importante é darmos
agilidade e segurança ao sistema. Logo após a aprovação do projeto no Senado,
teremos três fases importantes: a sanção presidencial, que será o mais
rapidamente possível. Terá de haver depois um decreto regulamentador e uma
Medida Provisória de crédito extraordinário para permitir que esse recurso
chegue até as pessoas”, explicou Onyx.
A distribuição dos recursos, de acordo com o ministro, será
feita pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa e
BNB. “Estamos trabalhando com as melhores redes, como Caixa Lotérica, Banco do
Brasil e Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade
ao cidadão. O cidadão que não está em programas do governo, que não está no
Cadastro Único, também vai poder inserir informações”.
Como funcionará
O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo
Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que
serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os
beneficiários que não estão em cadastros federais.
No caso do Bolsa Família, a ideia inicial é haver uma folha
de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600.
“Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles
que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos
pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha
suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, disse Onyx.
Também haverá especificidades voltadas para
microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS e para
informais. “Estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando
essa base de dados do MEI. Eles vão transferir para o Ministério da Cidadania e
para o Cadastro Único para que a gente possa estabelecer com clareza os
critérios. Os contribuintes individuais estão fora do MEI, mas recolhem INSS.
Também terão espaço. Os informais estão à margem de qualquer cruzamento de
dados, mas para eles haverá uma solução tecnológica, ainda em desenvolvimento”,
disse o ministro.
Não procurem os bancos
ainda
Onyx reforçou que, nesse instante, é importante que as
pessoas não procurem bancos, lotéricas e CRAS. “Não se dirijam nesse momento
nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil
nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado. Vamos anunciar brevemente
como será a implementação”.
Cuidado com fakes e
aproveitadores
Por último, o ministro reforçou a importância de os
contribuintes terem cuidado com sites falsos que surgiram nos últimos dias para
se aproveitar da situação. “No último fim de semana houve várias iniciativas,
inclusive denunciamos ao ministro Sérgio Moro e à Polícia Federal, de criação
de sites falsos, de números para obter dados das pessoas e depois fraudar o
sistema. Então, por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados
para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício.
Tudo isso para manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade”.
Fonte: Ascom – Ministério da Cidadania
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