A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Municipal de Timon se reuniu na tarde desta quinta-feira, 07, e aprovou os
pareceres para um projeto de lei e de um projeto de resolução que tratam de
ações de combate ao novo coronavírus no município. Esta foi a primeira vez na
história da Câmara municipal de Timon que uma comissão se reuniu por meio
virtual, com os vereadores Anderson Pêgo (presidente), Drº Tuá
(vice-presidente) e Ramon Júnior (relator).
O presidente da CCJ, vereador Anderson Pêgo, destacou que
apesar da pandemia do novo coronavírus a Câmara de Timon não diminuiu o ritmo
dos trabalhos e continua com sua atuação na fiscalização das ações do poder
executivo, agora com enfoque especial às ações para o combate ao novo
coronavírus. Para o vice-presidente da comissão, vereador Drº Tuá, os projetos
analisados na tarde desta quinta-feira são de extrema importância para o
andamento das ações de saúde durante a pandemia no município de Timon.
O projeto de lei aprovado na CCJ é de autoria da vereadora
professora Socorro Waquim e autoriza a prefeitura de Timon a criar um abono
especial para as categorias que estão trabalhando na linha de frente no combate
ao novo coronavírus, como os profissionais de Saúde, Guardas Municipais,
Vigilância Sanitária e Limpeza Pública durante o tempo que durar o estado de
calamidade pública.
Já o projeto de resolução institui a criação de uma comissão
especial, composta por parlamentares da Câmara de Timon, com o objetivo de
auxiliar, acompanhar e fiscalizar os recursos dos governos municipal, estadual
e federal destinados ao combate do SARS-CoV-2 no Município de Timon.
Para o vereador Ramon Júnior, relator da CCJ e que também
participou da vídeoconferência, é importantíssimo o estabelecimento de uma
comissão especial para fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao
combate a esta pandemia. "Devido ao grande volume de recursos que estão
sendo enviados ao município e à urgência de saúde pública, é essencial que a
Câmara crie esse mecanismo especial para poder fiscalizar melhor a aplicação
desses recursos, para o bem de toda a população".
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