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| Imagem: CGU |
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta
terça-feira (12), da Operação Delivery, para apurar fraudes e desvios em
contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura
Municipal de União (PI), por meio da sua Secretaria de Educação (Semed),
custeadas com recursos do Fundeb.
O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF)
e com a Controladoria-Geral da União, a partir de troca de informações com a
Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do
Piauí (Deccord-LD).
Investigação - A CGU e a PF aprofundaram as análises
relacionadas ao fato após a divulgação de notícias veiculadas na internet, em
1º de maio 2020, sobre a apreensão de R$ 379 mil em União (PI), pela Polícia
Militar do Piauí (PM/PI), em veículo locado pela Semed e que tinha como
passageiro um servidor integrante de seus quadros. O veículo foi abordado
quando estava retornando do Ceará.
A Secretaria de Educação de União (PI) havia firmado
contratos no valor aproximado de R$ 2 milhões com empresas cearenses no
primeiro trimestre de 2020, para a aquisição de livros escolares, utilizando-se
de recursos do Fundeb. A CGU, em análise exclusivamente dessas contratações,
verificou indícios de fraudes em sua formalização, bem como a aquisição de
livros em quantidade superior à dos alunos matriculados nas séries escolares
que receberiam o material. O prejuízo estimado é de R$ 205.770.
Informações colhidas pela PF levaram à indícios da ocorrência
dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, bem
como de que a contratação realizada pela Semed teria possibilitado um desvio
ainda superior ao calculado pela CGU: o valor seria de pelo menos R$ 380 mil,
praticamente idêntico ao apreendido pela PM/PI no início deste mês.
Os fatos até agora apurados apresentam potencial de impactar
os estudantes e profissionais da educação de União (PI), pois os recursos do
Fundeb desviados poderiam estar sendo empregados na melhoria das políticas
educacionais do município.
Diligências - A
Operação Delivery cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e de 10 mandados
de busca e apreensão, sendo seis em União (PI), um em Teresina (PI), um em
Eusébio (CE) e dois em Fortaleza (CE). O trabalho conta com a participação de
50 policiais federais e de dois auditores da CGU.
Com informações da CGU
