Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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| Ministro Barroso Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros
sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as
eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós
podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura,
indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que
assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber,
no final de maio.
Emenda à Constituição
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro –
está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá
que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre
o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas
eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre
(DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a
organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário
político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam
as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá
o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de
aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito
fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for
o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro
turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do
TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a
eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos
mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa
possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no
poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste
momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato
atual termina no dia 31 de dezembro.
Grupo de trabalho
A despeito das perspectivas do adiamento das eleições,
segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para
projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais
de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no
início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último,
entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no
âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de
testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas
de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da
regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas
interessadas em prestar serviços.
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