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| Foto: Ana Nascimento/CCE |
O governo cortou o orçamento do Bolsa Família apesar da fila de espera no programa e pretende usar os recursos para expandir a publicidade institucional.
A tesourada foi no segmento destinado a atender as famílias
carentes da região Nordeste, onde a cobertura caiu em relação ao ano passado.
O dinheiro poderia ser usado para liberar a entrada de mais
famílias, mas uma portaria do Ministério da Economia retira R$ 83,9 milhões do
programa e transfere essa verba para a comunicação institucional da Presidência
da República.
O governo, portanto, reduz gastos sociais e dá mais poder ao
secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten, cuja atuação
tem sido criticada por suspeita de uso político do cargo.
A portaria foi assinada pelo secretário especial de Fazenda
do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada nesta terça-feira
(2).
Procurados, o Ministério da Economia, o Palácio do Planalto e
o Ministério da Cidadania ainda não se manifestaram.
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira
(2) mostrou que a fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou
430 mil pedidos.
O corte no orçamento, segundo técnicos do governo, seria
suficiente para atender cerca de 70 mil famílias no segundo semestre do ano,
quando o benefício médio deve voltar a ser de R$ 200.
Neste ano, o governo ainda não abriu espaço no Orçamento para
a 13ª parcela do programa, promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A cobertura do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste
continua abaixo do registrado em maio de 2019, quando o programa atingiu
patamar recorde de famílias atendidas. Nessa mesma comparação, Sul e Sudeste
ganharam mais peso.
Após reportagem da Folha de S. Paulo, o Psol apresentou um
pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue a gestão do
programa. O partido também irá solicitar que o órgão apure as razões para a
redução no orçamento na parcela que atende a famílias carentes no Nordeste.
Há um ano, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou
uma sequência de cortes no programa social praticamente travou a entrada de
novos beneficiários.
Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da
pandemia do novo coronavírus, mais dinheiro foi destinado ao programa e o
governo conseguiu atender a mais pessoas carentes.
Mas a fila de espera ainda persiste e penaliza mais estados
do Norte e do Nordeste.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do
governo e transfere renda diretamente para os mais pobres. A fila de espera se
forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a
gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o
programa não consegue cobrir a todos desde junho do ano passado.
O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que
vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89
mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício
médio foi de R$ 191,86 até março.
Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a
quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a
trabalhadores informais e microempreendedores -de R$ 600.
Técnicos do governo temem que, sem a ampliação do Bolsa
Família, a fila aumente ainda mais. Mais pessoas devem sofrer corte na renda
por causa da crise econômica e entrar na faixa considerada pobre ou
extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Assim que estourou a pandemia, Onyx Lorenzoni, recém
transferido para o Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura
do Bolsa Família, após sofrer sucessivos cortes, seria recorde. Mas não foi.
Foram 14,27 milhões de famílias beneficiadas em abril, contra
14,34 milhões em maio do ano passado. Em maio de 2020, a cobertura passou para
14,28 milhões, ainda sem retomar o patamar anterior à maior sequência de cortes
na história do programa.
THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
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