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| Imagem ilustrativa Arte: Freepik |
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), por meio
da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, requisitou ao Departamento
Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), no estado, uma auditoria imediata no
Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital
Lucídio Portela, Hospital Natan Portela, Hospital da Polícia Militar (HPM),
Hospital Justino Luz, Hospital Universitário (HU), e aqueles existentes na
cidades de Piripiri e Parnaíba (PI) com o objetivo de verificar as habilitações
dos novos 158 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento
da covid-19 no estado.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages,
requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem
especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições, uma vez que a
União estaria despendendo gastos com as diárias para mantê-los. A auditoria
embasará procedimento apuratório instaurado pela Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão, a partir da Notícia de Fato 1.27.000.000369/2020-75, com o
objetivo de acompanhar as políticas públicas realizadas no enfrentamento do
novo coronavírus no estado do Piauí.
O MPF tomou conhecimento de que o Ministério da Saúde (MS)
expediu nota informativa com o objetivo de elucidar questões relacionadas a
leitos clínicos, bem como habilitação de leitos de UTI e leitos de suporte
ventilatório pulmonar para o tratamento da covid-19. O item 3 da referida Nota
estabelece que os novos leitos de UTI SRAG/Covid-19 devem estar em
funcionamento, prontos para uso, com equipe disponível e equipamentos alocados,
quando da solicitação de habilitação, que se dará por envio de ofício, que
indique a quantidade de leitos a serem habilitados, com a devida assinatura dos
gestores municipal e estadual, encaminhado para e-mail da CGAHD
(cgahd@saude.gov.br).
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a habilitação
de 158 novos leitos de UTI para o PI, sendo: 53 no HUT, 30 no HGV, 5 no
Hospital Lucídio Portela, 15 no Hospital Natan Portela, 10 no HPM, 10 no
Hospital Justino Luz, 5 (cinco) na cidade de Piripiri (PI), 15 na cidade de
Parnaíba (PI) e 15 no HU.
Segundo o MPF, esse quantitativo de novos leitos representa
aporte de mais de R$ 32,7 milhões. Por sua vez, no item 4 da nota informativa,
consta que a verificação do funcionamento dos leitos de UTI SRAG/Covid-19 para
habilitação contará com o apoio das Superintendências Estaduais do Ministério
da Saúde (Sems), vinculadas à Secretaria Executiva. As Sems poderão realizar verificação
in loco do leito e/ou avaliação dos requisitos mínimos para funcionamento por
meio de checklist por demanda da Saes/MS.
Kelston Lages concedeu prazo de dez dias para a conclusão dos
trabalhos pelo Denanus.
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