Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa
Família, o governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o
auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600.
O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor
de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas
auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos
pagamentos até dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual
dos valores, uma medida que técnicos chamam de "desmame" do programa.
Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.
A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício
pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de
validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (já que esse é
o valor previsto no texto).
Após o encerramento dos três meses originais do programa
(abril, maio e junho), o governo já liberou mais duas parcelas do auxílio
(julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.
Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência
de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio
tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa.
A tendência, segundo fontes, é viabilizar as parcelas com a
criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente
em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.
Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso
posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda
durante as discussões.
Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe
econômica ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para
baixar a quantia. "Concordo com o governo que não há espaço para a
prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600", disse ele na semana passada
após reunião com Guedes.
As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial
estão ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país.
Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a
volta ao trabalho.
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou
que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia.
"Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor
do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente
parou", disse Funchal há cerca de duas semanas. "À medida que a
economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser
essa", afirmou, ressaltando que a decisão seria política.
Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar
gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe
econômica tenta evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento
público.
Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta
do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. No
encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.
O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote
anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos. Desse total, R$ 167,6
bilhões já foram efetivamente depositados nas contas dos beneficiários. Cada
mês custa aproximadamente R$ 50 bilhões, considerando as regras atuais.
O programa foi instituído após o agravamento da crise de
saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente
impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas
cidades.
Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por
beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor
acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.
Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o
Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial)
para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família (quer seria rebatizado como
Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe
econômica.
Fonte: Folhapress
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