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Comandante Schnneyder (Republicanos)
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A notícia de inelegibilidade e o
pedido de impugnação do registro de candidatura impetrado na Justiça Eleitoral
de Timon pelo vereador Anderson Pêgo contra o Comandante Schnneyder foi
considerada improcedente pelo juiz da 19º Zona Eleitoral de Timon. Em sua
sentença, o magistrado Francisco Soares Reis Júnior, afirma que “foram
preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado”.
O denunciante havia apresentado notícia de inelegibilidade contra o Comandante
Schnneyder “alegando ausência de desincompatibilização do seu cargo de policial
militar”. Com isso o parlamentar fez publicar matérias em diversos blogs e
realizou lives em suas redes sociais para afirmar que o Comandante Schnneyder
estaria inelegível e que sua candidatura não seria deferida pela Justiça
Eleitoral.
Defesa de Schnneyder pede condenação de Anderson Pêgo por litigância de má-fé e
crime eleitoral
O magistrado informa em sua sentença que a defesa de Schnneyder imputa ao
vereador Anderson Pêgo litigância de má-fé e crime eleitoral. “O noticiado
imputa ao noticiante litigância de má-fé, em razão deste ser bacharel em
direito, ex-policial militar e atualmente exercer mandato de vereador na Câmara
Municipal de Timon, desse modo, conhecedor do regimento Interno da Polícia
Militar, bem como as normas de desincompatibilização. Expõe, nesta seara, que o
noticiante tem se utilizado da presente demanda para promover um espetáculo
eleitoreiro em suas redes sociais, inclusive realizando lives em suas redes
sociais”.
Sobre os questionamentos apresentados pelo denunciante, o magistrado informa em
sua decisão que “o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao
deferimento do pedido, considerando que as dúvidas foram devidamente sanadas
com a informação sobre o afastamento do policial em razão do pedido para
candidatura”. Além disso, o juiz Francisco Soares dos Reis Júnior informa ainda
que as dúvidas quanto ao regime jurídico de Schnneyder e sua situação funcional
junto à PM-MA foram sanadas em consulta ao Comando Geral da Polícia Militar.
Sem dúvida em relação à decisão
O advogado Bertoldo Rêgo, da assessoria jurídica de Schnneyder, afirma que já
aguardava o deferimento da candidatura e que agora a defesa pleiteia a
condenação de Anderson Pêgo por litigância de má-fé e por prática de crime
eleitoral, por toda a pirotecnia que o parlamentar fez sobre uma impugnação
apresentada de forma temerária e sem qualquer fundamento.
“A Decisão exarada pela 19º Zona Eleitoral confirmou que o Comandante
Schnneyder preencheu todas as condições legais para registrar sua candidatura
ao cargo de Prefeito de Timon, estando o mesmo apto para concorrer às eleições
municipais deste ano. Ressalta-se que o objetivo da impugnação foi para
fragilizar a imagem do Comandante Schnneyder perante a população timonense,
assim como para promover um verdadeiro espetáculo eleitoreiro. Porém, a Justiça
Eleitoral, rapidamente, deu uma resposta favorável à sua candidatura,
garantindo assim a lisura do processo eleitoral na cidade de Timon”, afirmou
Bertoldo Rêgo.
Muito bom...
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