segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

PIS/Pasep será pago para 23 milhões; veja como será o saque e a consulta

Segundo o ministro Lorenzoni, até o momento são 107 mil trabalhadores que terão a antecipação 

Foto: Reprodução/Divulgação

Um total de 23 milhões de brasileiros receberão o abono salarial do PIS/Pasep 2022 em fevereiro e março, informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda (10). 

A Caixa vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, totalizando R$ 19,5 bilhões, e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). 

Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, receberão os abonos do PIS no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento são 107 mil trabalhadores que terão a antecipação. "Tudo será pago automaticamente em todas as comunidades atingidas pela chuva, no dia 8 de fevereiro será liberado pela Caixa", afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães. 

A consulta para saber receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem a partir de fevereiro, segundo Guimarães. O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, informou a Caixa. 

As datas do calendário, que haviam sido propostas pelo Ministério do Trabalho ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram aprovadas na última sexta-feira (7) pelo órgão, que reúne representantes de trabalhadores, empresas e do próprio governo. 

Conforme o jornal Folha de S.Paulo antecipou, a Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário. Já o calendário do Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número final de inscrição do beneficiário. 

O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa. A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano. 

Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101. 

Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte. 

Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores. 

O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso. 

 VEJA AS DATAS DE PAGAMENTO DO ABONO EM 2022 

PIS PAGO NA CAIXA A TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA 

Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem até 

Janeiro - 08/02/2022 - 29/12/2022 

Fevereiro - 10/02/2022 - 29/12/2022 

Março - 15/02/2022 - 29/12/2022 

Abril - 17/02/2022 - 29/12/2022 

Maio - 22/02/2022 - 29/12/2022 

Junho - 24/02/2022 - 29/12/2022 

Julho - 15/03/2022 - 29/12/2022 

Agosto - 17/03/2022 - 29/12/2022 

Setembro - 22/03/2022 - 29/12/2022 

Outubro - 24/03/2022 - 29/12/2022 

Novembro - 29/03/2022 - 29/12/2022 

Dezembro - 31/03/2022 - 

29/12/2022 

PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES 

Final da inscrição - Recebem a partir de - Recebem até 

0 - 15/02/2022 - 29/12/2022 

1 - 15/02/2022 - 29/12/2022 

2 - 17/02/2022 - 29/12/2022 

3 - 17/02/2022 - 29/12/2022 

4 - 22/02/2022 - 29/12/2022 

5 - 24/02/2022 - 29/12/2022 

6 - 15/03/2022 - 29/12/2022 

7 - 17/03/2022 - 29/12/2022 

8 - 22/03/2022 - 29/12/2022 

9 - 24/03/2022 - 29/12/2022 

QUEM TEM DIREITO AO ABONO 

Para ter o abono de até um salário mínimo é preciso: 

- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas); 

- Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020; 

- Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos; 

- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base? Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial; 

QUEM NÃO TEM DIREITO 

- Empregado/a doméstico/a; 

- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; 

- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; 

- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. 

Fonte: Folhapress 

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